O III Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) reuniu em Brasília representantes do poder público, de organizações da sociedade civil (OSC) e especialistas com atuação no terceiro setor para debater o fortalecimento e a ampliação de parcerias entre governo e sociedade.
O encontro, que aconteceu nos últimos dias 31/07 a 02/08, celebrou os dez anos do MROSC (Lei nº13.019/2014) e promoveu mais de 20 painéis, mesas redondas, sessões de pesquisas e oficinas.
A iniciativa foi realizada pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR) em conjunto com o Conselho Nacional de Fomento e de Colaboração (CONFOCO), do qual nossa sócia Laís de Figueirêdo Lopes é atual vice-presidente.
Além de Laís, nossas sócias Paula Storto e Aline Souza, e nosso sócio Eduardo Szazi, palestraram neste seminário. emas como o balanço da agenda MROSC, agenda legislativa, o combate à criminalização burocrática, Reforma Tributária, os desafios para implementação de políticas públicas com Organizações Sociais (OS) e as relações entre governo e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP) foram alguns dos assuntos debatidos por nossa equipe.
Na ocasião foi feita também homenagem a Diogo Sant’Ana, ex-membro da Secretaria-Geral e importante articulador do terceiro setor, em especial junto aos movimentos de trabalhadores de materiais recicláveis, falecido em 2020.
Veja também a íntegra deste seminário, disponível no canal do YouTube da Secretaria-Geral da Presidência da República: https://www.youtube.com/@SGPR/featured e os painéis em que os sócios Laís de Figueirêdo Lopes e Eduardo Szazi participaram estão disponíveis nos links abaixo.
- Abertura com a nossa sócia Laís de Figueirêdo Lopes, clique aqui.
- MESA 2 – Perspectivas à luz dos 10 anos da Lei nº 13.019/2014, clique aqui para ouvir a fala de Laís de Figueirêdo Lopes.
- PAINEL 21 – AGENDA LEGISLATIVA RELACIONADA À ATUAÇÃO DAS OSC, clique aqui para ouvir a fala de Laís de Figueirêdo Lopes.
- Encerramento, clique aqui para ouvir a fala de Laís de Figueirêdo Lopes.
- PAINEL 11 – TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ADEQUADO E DIFERENCIADO ÀS OSC, clique aqui para ouvir a fala de Eduardo Szazi