Ao longo do ano de 2015, SBSA Advogados colaborou com a ABONG na elaboração de uma série de Boletins de Orientação Jurídica, no Projeto Compartilhar Conhecimento.
Esta iniciativa tem por objetivo contribuir para o fortalecimento institucional das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) por meio do apoio na resolução de questões jurídicas e legais presentes no dia-a-dia dessas organizações.
Os Boletins se prestam, portanto, a enriquecer as informações pertinentes ao universo jurídico de interesse das Organizações da Sociedade Civil em geral e, assim, possibilitar a tomada de decisão mais consciente e melhor informada pelas organizações e seus dirigentes.
Nesta quinta edição do boletim, retrata algumas boas práticas para estimular a participação social neste processo e identifica pontos essenciais que devem ser levados em conta na regulamentação da Lei com o objetivo de contribuir para o envolvimento direto das Organizações da Sociedade Civil nos processos de regulamentação Brasil afora. . Boa leitura!
O texto completo está disponível no site da ABONG no link: https://www.abong.org.br/final/download/boletim5.pdf e disponível para download aqui no site de SBSA no link https://sbsa.com.br/boletim-abong-5a-edicao-06-2015/