Eduardo Szazi aborda, em seu novo artigo, medidas impostas pelo governo federal a empresas que utilizam incentivos fiscais e as mudanças que podem afetar o financiamento fiscal de PD&I e organizações da sociedade civil.
Publicado pelo JOTA no último dia 01/11, o artigo destaca a Emenda Constitucional 109 e reputa a origem ao cerco à ela, evidenciando dois artigos.
“Todas essas medidas criam um emaranhado que pode afetar, em muito, o financiamento de ICTs e de organizações da sociedade civil que recebem recursos com apoio em incentivos fiscais aos seus patrocinadores. E as próprias entidades, já que suas isenções estão condicionadas ao cumprimento de todas as exigências mencionadas”, aponta nosso sócio.
SZAZI, Eduardo. Governo impõe um cerco aos incentivos fiscais. 2024. “Disponível em: https://www.jota.info/artigos/governo-impoe-um-cerco-aos-incentivos-fiscais. Acesso em: 07.nov.2024.
Confira o artigo na íntegra: https://www.jota.info/artigos/governo-impoe-um-cerco-aos-incentivos-fiscais e disponível para download em nosso site https://sbsa.com.br/wp-content/uploads/2024/11/Governo-impoe-um-cerco-aos-incentivos-fiscais.pdf
#paratodosverem Ao fundo foto colorida do Ministério da Fazenda. Em primeiro plano, no canto inferior esquerdo e em moldura circular, foto em preto e branco de Eduardo.