Esta publicação integra a coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, que apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto homônimo, realizado pelo Grupo de Instituto, Fundações e Empresas (GIFE) em parceria com a Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP e com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O projeto tem como objetivo principal fortalecer a capacidade institucional da sociedade civil por meio da produção de conhecimento e de alterações normativas que ampliem as condições para a sua sustentabilidade econômica, e conta com apoio financeiro da União Europeia, do Instituto C&A, do Instituto Arapyaú, do Instituto de Cidadania Empresarial (ICE) e da Fundação Lemann.
O segundo volume da coleção apresenta uma análise do arranjo jurídico brasileiro em relação à regulação dos fundos patrimoniais, considerando o cenário anterior à aprovação da Lei n. 13.800/2019 e as possibilidades e desafios colocados pela nova legislação. O livro também explora ordenamentos jurídicos sobre fundos patrimoniais dos Estados Unidos, Reino Unido e França, trazendo a experiência de fundos já consolidados nesses países, a título de ilustração.
A advogada Aline Gonçalves, da SBSA, é co-organizadora desta publicação.
HIRATA, Augusto Jorge; GRAZZIOLI, Raquel; DONNINI, Thiago. (et. al.); SOUZA, Aline Gonçalves; PANNUNZIO, Eduardo; GOMES, Aline Viotto (Org.). Fundos patrimoniais e organizações da sociedade civil. 1ª ed. São Paulo: FGV Direito SP, 2019. v. 2. 172p.
Acesse o conteúdo completo através do link: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/28456
O conteúdo da publicação está disponível para download no link: https://sbsa.com.br/livro-fundos-patrimoniais_colecao-sustenta-osc/ e pode ser consultado no canal da SBSA no aplicativo ISSUU: