Esta publicação integra a coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, que apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto homônimo, realizado pelo Grupo de Instituto, Fundações e Empresas (GIFE) em parceria com a Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP e com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O projeto tem como objetivo principal fortalecer a capacidade institucional da sociedade civil por meio da produção de conhecimento e de alterações normativas que ampliem as condições para a sua sustentabilidade econômica, e conta com apoio financeiro da União Europeia, do Instituto C&A, do Instituto Arapyaú, do Instituto de Cidadania Empresarial (ICE) e da Fundação Lemann. O primeiro volume da coleção analisa as barreiras tributárias (ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) a doações para organizações da sociedade civil e sugere propostas de aperfeiçoamento da legislação.
A advogada Aline Gonçalves, da SBSA, é co-organizadora desta publicação.
PANUZZIO, Eduardo; VILELLA, Mariana; CARVALHO, Pedro Andrade Costa; OLIVA, Rafael; TREZZA, Valéria Maria (et. al); SOUZA, Aline Gonçalves; VIOTTO, Aliene; PANNUNZIO, Eduardo (Org.). Fortalecimento da sociedade civil: redução de barreiras tributárias às doações. 1ª ed. São Paulo: FGV Direito SP. 2019. v. 1. 214p.
Acesse o conteúdo completo através do link: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/27941
O conteúdo do livro está disponível para download no link: https://sbsa.com.br/completo-fortalecimento-da-sociedade-civil_reducao-de-barreiras-tributarias-as-doacoes/ e pode ser consultado no canal da SBSA no aplicativo ISSUU, abaixo