Escola Nacional de Administração Pública/Casoteca de Gestão Pública (Enap/Casoteca), 2016
O caso fictício narra os desafios para o desenvolvimento de uma política de bem-estar para o idoso em um estado brasileiro. A narrativa aborda questões relativas à ampliação do debate público sobre envelhecer com dignidade, a importância da convivência familiar para o idoso, o Estatuto do Idoso e as iniciativas de assistência social do governo que dão apoio à população idosa, tais como o Sistema Único de Assistência Social (Suas), os Centros de Referência de Assistência Social e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Cras e Creas).
Além disso, o caso também discute o papel das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atendem à população idosa e que possuem expertise na área, as ferramentas disponíveis ─ Mapa das OSCs e Cadastro Nacional das Entidades de Assistência Social (CNEAS) ─ e o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), Lei nº 13.019/2014, que institui novas regras para celebração e parcerias entre Estado e OSCs.
FEMINELLA, Anna Paula; STUCHI, Carolina Gabas; LOPES, Laís de Figueirêdo; SCHWARZ, Letícia; ACCO, Marco Antônio de Castilhos. A parceria necessária entre o Estado e as organizações da sociedade civil para garantir aos idosos o direito a uma vida digna. Brasília: Escola Nacional de Administração Pública (Enap). 2016. 6p.
O texto completo está disponível no site: http://www.participa.br/osc/ultimas/estudos-e-pesquisas e disponível para download aqui no site de SBSA no link https://sbsa.com.br/estudo_de_caso_estado_osc_enap_casoteca_2016/