Em sua participação semanal no programa Especialistas CNN, nossa sócia Erika Bechara criticou o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que objetiva regulamentar a exploração mineral em terras indígenas e foi colocado em regime de urgência pela Presidência da República. O argumento, explica Erika, foi a declaração da Rússia de que não forneceria mais fertilizantes ao Brasil por questões de logística.
A decisão do governo federal, no entanto, que é apoiada por diversos parlamentares, não é a solução para o problema momentâneo de recebimento de fertilizantes – e tampouco para uma possível autossuficiência do Brasil nessa produção. Isso porque, Erika explica, aprovada a mineração, o processo em si de extração do potássio na região levaria anos para começar, dependendo de análises, pesquisas e aprovações regulatórias. Além disso, ressalta nossa sócia, apenas 1/3 das reservas de potássio estão na Amazônia Legal e, desse total, só 11% em terras indígenas.
Segundo ela, a colocação do PL em regime de urgência, atropelando o processo democrático de discussões e construção de uma lei, é uma manobra do governo federal para aprovar um de seus projetos prediletos.
Diante de tal cenário, Erika traz ainda uma reflexão mais profunda: “todo mineral existente no subsolo precisa ser explorado, ainda que isso tenha um altíssimo custo social e ambiental? Até quando interesses econômicos estarão acima dos interesses ambientais?”
A análise completa de nossa sócia está disponível no site da CNN, neste link: https://youtu.be/xnVffpSiOm4 ou no canal do escritório no YouTube: https://youtu.be/STp1na3oDj4