JANAINA RODRIGUES PEREIRA

Profissional

Mestre em Democracia e Bom Governo pela Universidade de Salamanca (Espanha).

Advogada especializada no Terceiro Setor, com foco em certificações (OSCIP e OS) e imunidades tributárias. Auxilio organizações sem fins lucrativos na obtenção de benefícios fiscais e no cumprimento das exigências legais, garantindo segurança e eficiência jurídica. Atuou na Administração Pública Federal (Ministério do Desenvolvimento Social) e municipal (Prefeituras de Osasco/SP e Campinas/SP) com foco em direito público, CEBAS e direitos das pessoas com deficiência.

Acadêmico e participação institucional

Integrante da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP

Conferencista em eventos sobre o Terceiro Setor, desburocratização, certificações e CEBAS. Autora de artigos e obras coletivas sobre organizações sem fins lucrativos, incluindo: Lei Complementar nº 187/2021: Marco Legal da Beneficência, Nociones sobre Democracia y Buen Gobierno e Programa de Integridade em Organizações do Terceiro Setor.

Defendeu sua dissertação de mestrado em 2012 na Universidade de Salamanca, intitulada La participación ciudadana en la gestión pública: Análisis entre México y Brasil, sob orientação do Dr. Augustín Enrique Ferraro Cibelli.

Atual coordenadora do Núcleo de Certificações e Desburocratizações da Comissão do Terceiro Setor da OAB – SP (triênio 2022- 2024). Foi Secretária-Geral da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/ DF (triênio 2016- 2018). Membro do movimento de conexão e valorização da advocacia das mulheres negras Black Sister in Law.

Reconhecimentos

Premiada em 2º lugar no concurso de artigos jurídicos sobre Direito à Assistência Social (FIOCRUZ e MDS) com o artigo ‘O Protagonismo da Política de Assistência Social na Efetivação dos Direitos Humanos’.

Recebeu bolsa de estudos de mestrado pela Universidade de Salamanca (AECID).

Formação

• Mestranda em Políticas Educacionais, Universidade de Brasília, Brasil, 2022 (em andamento)

• Pós Graduação em Organizações da Sociedade Civil, Ciências Sociais, Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales, Argentina (FLACSO), 2018.

• Master em Democracia e Bom Governo, Ciências Políticas, Universidad de Salamanca, Espanha, 2012

• Bacharel em Direito, Centro Universitário Fieo – UNIFIEO, Brasil, 2006

• Idiomas: Português e Espanhol

• Lattes: http://lattes.cnpq.br/8282828426414557