JANAINA RODRIGUES PEREIRA
Profissional
Mestre em Democracia e Bom Governo pela Universidade de Salamanca (Espanha).
Advogada especializada no Terceiro Setor, com foco em certificações (OSCIP e OS) e imunidades tributárias. Auxilio organizações sem fins lucrativos na obtenção de benefícios fiscais e no cumprimento das exigências legais, garantindo segurança e eficiência jurídica. Atuou na Administração Pública Federal (Ministério do Desenvolvimento Social) e municipal (Prefeituras de Osasco/SP e Campinas/SP) com foco em direito público, CEBAS e direitos das pessoas com deficiência.
Acadêmico e participação institucional
Integrante da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP
Conferencista em eventos sobre o Terceiro Setor, desburocratização, certificações e CEBAS. Autora de artigos e obras coletivas sobre organizações sem fins lucrativos, incluindo: Lei Complementar nº 187/2021: Marco Legal da Beneficência, Nociones sobre Democracia y Buen Gobierno e Programa de Integridade em Organizações do Terceiro Setor.
Defendeu sua dissertação de mestrado em 2012 na Universidade de Salamanca, intitulada La participación ciudadana en la gestión pública: Análisis entre México y Brasil, sob orientação do Dr. Augustín Enrique Ferraro Cibelli.
Atual coordenadora do Núcleo de Certificações e Desburocratizações da Comissão do Terceiro Setor da OAB – SP (triênio 2022- 2024). Foi Secretária-Geral da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/ DF (triênio 2016- 2018). Membro do movimento de conexão e valorização da advocacia das mulheres negras Black Sister in Law.
Reconhecimentos
Premiada em 2º lugar no concurso de artigos jurídicos sobre Direito à Assistência Social (FIOCRUZ e MDS) com o artigo ‘O Protagonismo da Política de Assistência Social na Efetivação dos Direitos Humanos’.
Recebeu bolsa de estudos de mestrado pela Universidade de Salamanca (AECID).
Formação
Mestranda em Políticas Educacionais, Universidade de Brasília, Brasil, 2022 (em andamento)
Pós Graduação em Organizações da Sociedade Civil, Ciências Sociais, Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales, Argentina (FLACSO), 2018.
Master em Democracia e Bom Governo, Ciências Políticas, Universidad de Salamanca, Espanha, 2012
Bacharel em Direito, Centro Universitário Fieo – UNIFIEO, Brasil, 2006
Idiomas: Português e Espanhol
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8282828426414557