Eduardo Szazi conversou com o Valor Econômico sobre a regulamentação da reforma tributária e a permanência da imunidade do ITCMD sobre doações para instituições sem fins lucrativos, uma importante vitória para o terceiro setor.
Nosso sócio, que acompanhou a tramitação do PLP 68/2024 na Câmara dos Deputados, afirmou que o texto final foi muito satisfatório para o setor, ao não permitir alterações no artigo 14 do Código Tributário Nacional (CTN), o que viria a anular direitos já concedidos na reforma.
Eduardo também compartilhou com o jornal resultados de levantamento realizado por ele no site da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em que constatou que dos 6.506 maiores devedores, apenas 79 eram entidades sem fins lucrativos, sendo que 69 eram imunes.
“Justifica-se impor novas obrigações a partidos, sindicatos e organizações da sociedade civil, se apenas 1% dos grandes devedores são entidades sem fins lucrativos? Entendo que não”, afirmou nosso sócio.
A íntegra desta entrevista está disponível no site do Valor Econômico no link: http://tiny.cc/cy5azz e disponível para download em nosso site através do link https://sbsa.com.br/wp-content/uploads/2024/07/Entrevista-com-Eduardo-Szazi_Jornal-Valor-Economico.pdf
#paratodosverem Ao fundo foto em preto e branco do Congresso Nacional. Em primeiro plano, alinhada à esquerda, imagem da matéria na edição impressa do jornal, que traz foto colorida de Eduardo.