Em conversa com o portal Rede GIFE, Eduardo Szazi e Laís de Figueirêdo Lopes comentaram os impactos da Reforma Tributária no Terceiro Setor, em especial as implicações para o investimento social privado (ISP).
Em sua análise, Eduardo pontuou que as mudanças propostas pela reforma desafiam o ISP a ver a tributação além das desonerações das entidades e dos incentivos fiscais aos patrocinadores, enxergando tais tributos como ferramentas para enfrentamento às desigualdades e para viabilizar a transformação social e o desenvolvimento nacional.
Laís, por sua vez, destacou que, apesar de aspectos positivos, há também implicações não tão favoráveis que a reforma pode trazer para organizações sem fins lucrativos, atualmente isentas de tributação. Isso porque, com a unificação da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), o recolhimento destas organizações passa a ser equiparado aos de empresas privadas.
Os sócios celebram a imunidade criada pela reforma em relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) no caso de “transmissões e doações para as instituições sem fins lucrativos”, que tem sido um dos principais pontos de discussão no setor. Laís lembra que o pleito da desoneração das doações no Brasil é antigo e tem sido vocalizado por muitas lideranças e organizações.
A íntegra desta entrevista, disponível no site do GIFE: https://gife.org.br/reforma-tributaria-desafia-o-isp-a-ver-a-tributacao-alem-das-desoneracoes-das-entidades-e-dos-incentivos-fiscais-afirma-especialista/ e disponível para download em nosso site através do link: https://sbsa.com.br/wp-content/uploads/2024/02/Reforma-tributaria-desafia-o-ISP-a-ver-a-tributacao-alem-das-desoneracoes-das-entidades-e-dos-incentivos-fiscais-afirma-especialista.pdf
#paratodosverem Ao fundo, foto colorida do Congresso Nacional ao anoitecer. Em primeiro plano, alinhadas à direita e de cima para baixo, fotos em preto e branco de Eduardo e Laís.