Material Prático elaborado no projeto “Liberdade de Associação na Universidade” sobre controle estatal de OSC, tema de maior interesse para as disciplinas afetas a Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Administrativo.
A iniciativa é desenvolvida Paula Storto, Laís de Figueirêdo Lopes e Stella Reicher, pesquisadoras do Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor – NEATS, vinculado ao Programa de Pós Graduação em Administração da PUC/SP desde 2001, professoras de cursos de pós-graduação e de extensão do COGEAE-PUC/SP e sócias de SBSA Advogados. O projeto foi elaborado a partir de edital público lançado pelo International Center for Not-for-Profit Law (ICNL), organização internacional que atua com a regulação de organizações da sociedade civil, filantropia e liberdade de associação em mais de 100 países, e tem o apoio da Swedish International Development Agency (SIDA). O conjunto dessas informações fornece valiosa contribuição para o conhecimento sobre o perfil, a dimensão e a dinâmica desse expressivo segmento do setor social.
O texto completo está disponível no site: https://liberdadedeassociacao.com.br/sala-de-aula/
O conteúdo está disponível para download através do link: https://sbsa.com.br/lau-i-dina%cc%82mica-sobre-controle-estatal-de-osc_rev_24_11/