Neste 09 de agosto é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas, data instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) em 1994. Além de um convite à reverência e apreciação das diversas culturas dos povos originários, a data conclama à ações que possam oferecer aos indígenas proteção e garantia aos Direitos Humanos.
Segundo números do WWF, atualmente há cerca de 370 milhões de pessoas de etnias indígenas, em mais de 70 países. Ainda de acordo com a organização, estima-se que os povos originários incluam, no mínimo, 5 mil diferentes grupos sociolinguísticos em todo o mundo.
A Cúpula da Amazônia, encontro sediado na cidade de Belém, no Pará, teve início na última terça-feira, 08/08 e trouxe informações relevantes sobre os povos no Brasil. Dados apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na abertura do encontro apontam que, atualmente, há 1,693 milhão de indígenas em nosso país.
A Cúpula, que se encerra hoje, tem como objetivo estreitar as relações entre os países que possuem trechos da floresta em seu território. O encontro propõe discutir iniciativas para o desenvolvimento sustentável e a formulação de sugestões para a reconstrução de políticas públicas sustentáveis para a região.
O encontro também tem como propósito fortalecer a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Além de autoridades brasileiras, participam do evento presidentes e representantes de Estado do Peru, Colômbia, Equador, Bolívia, Venezuela, Guiana e Suriname.
Sobre os desafios regulatórios das associações indígenas no Brasil, recomendamos a leitura do livro “Fortalecimento dos povos e das organizações indígenas” que reúne artigos elaborados por lideranças indígenas e pesquisadores, dentre os quais as sócias de SBSA Advogados, Paula Raccanello Storto e Lais de Figueiredo Lopes.
A obra encontra-se disponível para acesso na nossa Biblioteca Virtual –https://mla.bs/933bff97
#paratodoaverem Foto colorida de muitas mãos juntas, de pessoas de diferentes etnias, com as palmas voltadas para cima.