O dia 19 de abril celebra a luta dos povos originários do Brasil. Pela primeira vez, ele será oficialmente chamado de “Dia dos Povos Indígenas”, graças a um projeto de lei da deputada Joenia Wapichana, que foi aprovado pelo Congresso Nacional e deu origem à lei 14.402/2022.
Em 2023, essa celebração é intensificada pela criação, ainda que tardia, do Ministério dos Povos Indígenas. Mais representativa ainda é a escolha da ativista Sônia Guajajara, deputada federal eleita por São Paulo em 2022. Por sua luta pelo reconhecimento dos direitos dos povos originários, Sônia também foi eleita pela revista Time em 2022 como uma das 100 pessoas mais influentes do mundo. Em janeiro, tornou-se a primeira indígena na história do país a ocupar um ministério.
Nesta semana de celebrações, a ministra Sônia instituiu ontem (18/4) o Grupo de Trabalho de Juristas Indígenas, com a finalidade de analisar o “Estatuto do Índio” sob a ótica dos juristas indígenas. O GT terá como coordenador o advogado Luiz Eloy Terena, Secretário-Executivo do Ministério, e como relatora a advogada Samara Pataxó, assessora de Inclusão e Diversidade do Tribunal Superior Eleitoral (AID/TSE).
Para aqueles com interesse em saber mais sobre os diferentes aspectos da luta dos povos originários no Brasil, trazemos como sugestão uma coletânea de artigos que conta com textos de nossas sócias Laís de Figueirêdo Lopes e Paula Storto, no qual abordaram diferentes aspectos sobre a luta pelos direitos indígenas e a Justiça brasileira.
Intitulada “Fortalecimento dos povos e das organizações indígenas”, organizada pelo advogado indígena Paulo Celso de Oliveira Pankararu e publicada pela Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), a coletânea foi resultado de dois encontros realizados pela Escola de Direito de São Paulo da FGV, em parceria com o escritório Dora, Azambuja e Oliveira – Advocacia de Direito Humanos, e está disponível no link https://sbsa.com.br/pankararu-paulo-celso-de-oliveira…/
#paratodosverem Imagem de fundo de um índio. Em primeiro plano, título que destaca o dia 19/04 como “ O dia dos povos indígenas”. No canto inferior, à direita está a logo do escritório SBSA.