O dia 19 de abril de 2022 representa uma data de luta dos povos originários e que deve passar, no futuro, a ser lembrado como “Dia dos Povos Indígenas”. A mudança na nomenclatura tem sido defendida na Câmara dos Deputados, a partir do Projeto de Lei 5466/2019, proposto pela deputada Joenia Wapichana, que alega que a renomeação do “Dia do Índio” é uma forma de valorizar a coletividade dos povos originários.
Segundo dados do último censo demográfico realizado pelo IBGE em 2010, o Brasil possui hoje 305 etnias indígenas, que abrangem mais de 270 línguas distintas. Atualmente, a continuidade das demarcações de terra e o fim do garimpo legal em áreas indígenas estão entre as principais lutas desta população.
Nossas sócias Laís de Figueirêdo Lopes e Paula Storto abordaram diferentes aspectos sobre a luta pelos direitos indígenas e a justiça brasileira em artigos que compõem a coletânea “Fortalecimento dos povos e das organizações indígenas”, organizada pelo advogado indígena Paulo Celso de Oliveira Pankararu e publicada pela Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP).
Resultado de dois encontros realizados pela Escola de Direito de São Paulo da FGV, em parceria com o escritório Dora, Azambuja e Oliveira – Advocacia de Direito Humanos, o documento traz o ensaio “Liberdade de Associação e Organizações Indígenas no Brasil”, de autoria de Paula, e o artigo produzido por Laís e intitulado “Os avanços obtidos nas parcerias com o Estado para as Organizações De Povos Indígenas a partir da nova Lei n. 13.019/2014”.
Neste Dia dos Povos Indígenas, convidamos você a acessar o site de nosso escritório e saber mais sobre esta coletânea que aborda diferentes aspectos da luta das povos originários no Brasil: https://lnkd.in/dUeFQ2fN
#paratodosverem ao fundo, foto de garoto indígena que sorri e brinca com uma folha, ajoelhado nas águas rasas de um rio. Ele usa adorno na cabeça e colares coloridos. Em primeiro plano, destaque para o Dia dos Povos Indígenas.