A convite da rádio web RBA Litoral, nossa sócia Paula Storto debateu a criminalização burocrática das Organizações da Sociedade Civil (OSC) e a Lei de Incentivo ao Esporte.
Em sua participação no programa Arte & Bancada, Paula comentou sobre as muitas dificuldades encontradas pelas entidades sem fins lucrativos para acesso a recursos públicos importantes para promoção de ações sociais, como a Lei de Incentivo ao Esporte.
Segundo a advogada, as OSC têm hoje um marco legal mais desfavorecido e são, grande parte das vezes, vítimas de um tratamento burocrático do sistema, que as criminaliza e as coloca até mesmo no lugar de suspeitas, as obrigando a uma insistente justificativa sobre suas existências e interesses.
“As pequenas barreiras na burocracia vão, dia a dia, minando as OSC de exercerem seus direitos. Muitas vezes, por cansaço ou receio de serem mal interpretadas, essas entidades desistem de um mecanismo importante, como é a Lei de Incentivo ao Esporte”, declarou Paula.
O debate completo está disponível no canal Youtube da rádio web RBA Litoral, neste link: https://youtu.be/DxqHgHHRwyc ou no canal do escritório no YouTube: https://youtu.be/wgKMljiAuM4