Sócia de SBSA Advogados, Laís de Figueirêdo Lopes, participou do debate sobre “A Defensoria Pública e as Organizações da Sociedade Civil”, realizado em 27/04/2021, organizado pelo Instituto OSC LEGAL no YouTube:
Na ocasião, participaram além de Laís de Figueirêdo Lopes, os defensores públicos Rivana Ricarte (DPE/AC e ANADEP), Fabio Amado (DPE/RJ), e Gil Braga (DPE/BA), e contou com mediação de Lucas Seara.
No debate, Laís que é também Conselheira do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2020/2022), fez a apresentação do Relatório Sobre o Atendimento de Pessoas Jurídicas Sem Fins Lucrativos Pelas Defensorias Públicas e Sugestões para Tratamento do Tema no Estado de São Paulo, da DPE/SP, preparado para o Conselho, no final de 2020.
O relatório apresentado sistematizada e qualifica quais são os tipos de entidades privadas sem fins lucrativos que necessitam de atendimento do órgão dentro do universo total existente no Brasil e apresenta um levantamento do “estado da arte” do que existe de atendimento às pessoas jurídicas sem fins lucrativos pelas Defensorias Públicas nos estados brasileiros.
Além de pesquisa ativa, consta a sistematização de respostas das Defensorias Públicas Estaduais de todo o país a pedidos de acesso à informação formulados com questionamentos sobre a existência de atos normativos, protocolos ou manuais de orientação que disciplinem a assistência jurídica atualmente prestada às chamadas entidades do Terceiro Setor.
Ainda sobre o tema, a sócia da SBSA, Lais de Figueirêdo Lopes é co-autora do artigo intitulado “A Defensoria Pública e o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014): um impulso à democracia e ao direito de participação social”.
Sobre o relatório:
O relatório completo pode ser acessado no site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo:
https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Repositorio/23/Documentos/Relatorio%20Atendimento%20PJ%20.pdf e também está disponível para download em nosso site: https://sbsa.com.br/relatorio-atendimento-pj/
Sobre o artigo:
Acesse o conteúdo através do link: https://www.tjdft.jus.br/institucional/biblioteca/conteudo-revistas-juridicas/revista-de-direito-do-terceiro-setor-2013-rdts/2018-v-12-n-24-jul-dez, e disponível para download através do nosso link: https://sbsa.com.br/a-defensoria-publica-e-o-novo-marco-regulatorio-das-organizacoes-da-sociedade-civil-lei-n-13-019-2014/
Sobre o evento:
O evento organizado pelo Instituto OSC LEGAL e foi transmitido ao vivo e está disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=EfpyYvequ6A
Pode ser acessado também pelo nosso canal do Youtube através do link: https://youtu.be/80Rd3jCrdF8