O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de sua Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor, promoveu o evento virtual “Congresso Internacional de Direito do Terceiro Setor da OAB: Construindo Pontes para a Segurança Jurídica do Terceiro Setor”, no dia 20 janeiro de 2025 das 08h30 às 19h30 (horário de Brasília).
O evento reuniu profissionais renomados e palestrantes nacionais e internacionais para debater temas relevantes para o Terceiro Setor, como Reforma Tributária aplicados ao Terceiro Setor; Direito Internacional Comparado, enfatizando experiências da legislação internacional, autonomia das instituições e suas relações no Brasil, Chile e Portugal; aspectos legais do compliance, gestão de riscos e LGPD; Direito Administrativo aplicável às relações com a administração pública; e propostas de alterações no Código Civil, desafios e dificuldades nos registros públicos no Brasil e outros assuntos relevantes para o Terceiro Setor.
Nossa sócia, Laís de Figueirêdo Lopes, integrou o Painel 4 – Direito Administrativo e as Relações do Terceiro Setor com a Administração, e participou da discussão sobre o tema “OS, OSCIP, CEBAS, UP, OSC e os seus Instrumentos de Transferência de Recursos pela Administração Pública para o Terceiro Setor na execução das Políticas Públicas”.
Para assistir a fala da nossa sócia, clique aqui ou acesse o conteúdo completo de todos os painéis do Congresso no canal da OAB Nacional no Youtube .