As sócias Laís de Figueirêdo Lopes, Stella Camlot Reicher e Paula Storto de SBSA advogados, são responsáveis pela atualização deste relatório internacional que trata, em 55 países, sobre temas jurídicos que afetam as organizações da sociedade civil e as liberdades civis, incluindo a liberdade de associação, expressão e reunião pacífica. Descrevendo as principais questões jurídicas relacionadas ao exercício das liberdades cívicas, a participação e às barreiras legais às atividades das OSC no país, o relatório traz uma visão geral dos desafios locais e permite a compreensão da realidade do setor sem fins lucrativos no país. Trata-se de uma parceria com o International Center for Not-for-Profit Law (ICNL), organização internacional, sediada em Washington – EUA, que atua na regulação do campo das entidades sem fins lucrativos, participação social e filantropia em mais de cem países.
O texto completo está disponível na versão em inglês no site International Center for Not-for-Profit Law (ICNL) https://www.icnl.org/resources/civic-freedom-monitor/brazil e para download aqui no site de SBSA no link https://sbsa.com.br/icnl_brazil/.