SBSA Artigos

31/03/2021

Um ano de combate à pandemia: a potência das organizações da sociedade civil em tempos de crise

A sócia de SBSA Advogados, Laís de Figueirêdo Lopes, e a advogada Natalia Toito Galli, são autoras do artigo, publicado na Folha de S.Paulo, intitulado “Um ano de combate à pandemia: a potência das organizações da sociedade civil em tempos...

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26/03/2021

Síndrome de Down: Empreendendo a construção de suas próprias vidas

As sócias de SBSA Advogados, Laís de Figueirêdo Lopes e Stella Camlot Reicher, e o estagiário Vinícius Fidelis Costa, são autores do artigo, publicado na Folha de S.Paulo, intitulado “Síndrome de Down: Empreendendo a construção de suas próprias vidas”. “Dia...

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10/03/2021

A sala de aula na UTI

O sócio de SBSA, Eduardo Szazi é autor do artigo, publicado no Estadão, intitulado “A sala de aula na UTI” Em seu texto, afirma que: “Nunca pensei que mandar uma criança à escola dependeria de uma vaga na UTI”. SZAZI, Eduardo. A...

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08/03/2021

Atuar no campo das organizações da sociedade civil e empreender na advocacia sendo mulher é um caminho profissional viável?

A sócia e advogada de SBSA, Laís de Figueirêdo Lopes é autora do artigo, publicado no Migalhas, intitulado “Atuar no campo das organizações da sociedade civil e empreender na advocacia sendo mulher é um caminho profissional viável?” “Neste dia 8 de março,...

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11/02/2021

“Se juntas já causam, imagina juntas” – mulheres e meninas na ciência

A sócia de SBSA, Aline Gonçalves de Souza, juntamente com a também doutoranda da FGV Silvia Rodrigues Follador e a professora da mesma instituição Maria Alexandra Cunha, são autoras do artigo intitulado “Se juntas já causam, imagina juntas” – mulheres...

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02/02/2021

A ADIn 4480, o RE 851.108 e o caixa do Governo

Eduardo Szazi, sócio da banca Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueiredo Lopes Advogados escreveu artigo sobre a “ADI 4480, o RE 851.108 e o caixa do Governo” que chama a atenção para a ‘tungada’ no caixa privado para cobrir o...

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21/12/2020

Novas regras para distribuição de prêmios por organizações da sociedade civil

A advogada de SBSA, Juliana Brandão de Andrade é autora do artigo, publicado no Migalhas, intitulado “Novas regras para distribuição de prêmios por organizações da sociedade civil” Entidades sem fins lucrativos devem se valer das mais variadas fontes de receitas para garantir...

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18/12/2020

Fusões e aquisições no setor sem fins lucrativos

O sócio de SBSA, Eduardo Szazi é autor do artigo, publicado no Vida Judiciária,em Portugal, intitulado “Fusões e aquisições no setor sem fins lucrativos” “As fusões e aquisições são comuns no setor empresarial, assim como o são as operações de reorganização societária,...

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23/11/2020

Liberdade de associação na universidade: a importância do ensino jurídico

As sócias de SBSA, Paula Raccanello Storto, Laís de Figueirêdo Lopes e Stella Camlot Reicher são autoras do artigo, publicado na Folha de S.Paulo, intitulado “Liberdade de associação na universidade: a importância do ensino jurídico” O direito do terceiro setor merece ser tratado...

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10/09/2020

Reforma tributária: armagedom da filantropia, inovação e pesquisa científica

O sócio de SBSA, Eduardo Szazi é autor do artigo, publicado no Jota Info, intitulado “Reforma tributária: armagedom da filantropia, inovação e pesquisa científica” No texto Eduardo Szazi aborda os diferentes projetos de reforma tributária que trazem tempos obscuros para a filantropia...

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27/08/2020

Associação ou Empresa: qual formato jurídico utilizar para seu negócio de impacto?

A advogada da SBSA, Aline Gonçalves e Pedro Ferreira, tiveram contribuição no texto intitulado “Associação ou Empresa: qual formato jurídico utilizar para seu negócio de impacto?”. Quando falamos de negócios de impacto, uma dúvida que surge desde o início é...

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05/08/2020

O princípio do poluidor pagador no Direito Ambiental

A sócia de SBSA, Erika Bechara, escreveu um artigo sobre o princípio do poluidor pagador no Direito Ambiental, publicado na Enciclopédia Jurídica da PUC/SP. BECHARA, Erika. O princípio do poluidor pagador. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de...

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10/07/2020

A manutenção de repasses de recursos públicos para OSC durante a pandemia da covid-19

As sócias e advogada de SBSA, Laís de Figueirêdo Lopes; Paula Raccanello Storto e Juliana Brandão de Andrade são autoras do artigo, publicado no Migalhas, intitulado “A manutenção de repasses de recursos públicos para OSC durante a pandemia da covid-19” Está...

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02/07/2020

Proibição de expulsão de estrangeiro com filho brasileiro: prevalência do paradigma de direitos humanos

A advogada de SBSA, Thaís Tozzini Ribeiro é autora do artigo, publicado no Migalhas, intitulado “Proibição de expulsão de estrangeiro com filho brasileiro: prevalência do paradigma de direitos humanos”. No dia 25 de junho de 2020, no julgamento do RE 608898 com repercussão geral...

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19/06/2020

O vírus do abuso de autoridade

O sócio de SBSA, Eduardo Szazi é autor do artigo, publicado no Instituto Millenium , intitulado “O vírus do abuso de autoridade” O novo coronavírus contamina ricos e pobres, e se espalha em locais públicos e privados. Não escolhe raça, idade ou...

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28/05/2020

LGPD – Vacatio legis e terceiro setor

Do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, Laís de Figueirêdo Lopes e Claudio Roberto Barbosa Filho falam da prorrogação da vigência da LGPD e seus impactos para as Organizações da Sociedade Civil, especialmente no que se refere...

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05/05/2020

Doar importa na pandemia, uma oportunidade de aperfeiçoar legislação

Os sócios de SBSA, Laís de Figueirêdo Lopes e Eduardo Szazi são autores do artigo, publicado na Folha de S.Paulo, intitulado “Doar importa na pandemia, uma oportunidade de aperfeiçoar legislação” “As doações podem ser realizadas a qualquer tempo, por qualquer...

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30/04/2020

Bioma Mata Atlântica

A sócia de SBSA, Erika Bechara é autora do artigo, publicado no Migalhas, intitulado “Bioma Mata Atlântica”. O Bioma Mata Atlântica, abrigado em 17 estados brasileiros, já foi dizimado em quase 90% da sua área original. Segundo o Atlas dos...

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08/04/2020

Prorrogação de vigência das parcerias

O sócio de SBSA, Eduardo Szazi é autor do artigo, publicado no Migalhas , intitulado “Prorrogação de vigência das parcerias” Esta norma é importante para as organizações da sociedade civil, muitas delas à frente de projetos para mitigar os efeitos...

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27/03/2020

OSC e covid-19: impactos das medidas legais no dia a dia das organizações da sociedade civil

Os sócios de SBSA, Eduardo Szazi, Laís de Figueirêdo Lopes e Paula Raccanello Storto são autores do artigo, publicado no Migalhas, intitulado “OSC e covid-19: impactos das medidas legais no dia a dia das organizações da sociedade civil” Este texto...

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04/12/2019

Dia de doar: o impacto restritivo de regras bancárias nas doações

A sócia de SBSA, Laís de Figueirêdo Lopes e a advogada Thais Tozzini Ribeiro são autoras do artigo, publicado no Migalhas, intitulado “Dia de doar: o impacto restritivo de regras bancárias nas doações”. Em tempos de escassez de recursos, de...

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19/09/2019

O conceito de Saúde Global: como ele se aplica aos fluxos migratórios brasileiros

A advogada de SBSA, Thais Tozzini Ribeiro é autora do artigo, publicado no Migramundo, intitulado “O conceito de Saúde Global: como ele se aplica aos fluxos migratórios brasileiros”. RIBEIRO, Thais Tozzini. O conceito de Saúde Global: como ele se aplica aos...

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09/05/2019

Não se pode silenciar liberdades

O sócio de SBSA, Eduardo Szazi é autor do artigo, publicado Instituto Millenium , intitulado “Não se pode silenciar liberdades” Tomo emprestadas essas palavras do Ministro Santos Cruz para lembrar a importância de quatro liberdades fundamentais para a vida de...

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29/04/2019

A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação propter rem dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados

A sócia de SBSA, Erika Bechara é autora do artigo, publicado na coleção Cadernos Jurídicos, da Escola Paulista da Magistratura, intitulado “A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação propter rem dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados”. BECHARA, Erika....

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17/02/2019

O Direito Ambiental pode ajudar a evitar e a lidar com tragédias como as de Brumadinho e Mariana?

A sócia de SBSA, Erika Bechara é autora do artigo, publicado na Editora Saraiva, intitulado “O Direito Ambiental pode ajudar a evitar e a lidar com tragédias como as de Brumadinho e Mariana?” Pouco mais de uma semana se passou...

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22/01/2019

Quais sinais o novo governo emite para as organizações da sociedade civil?

A sócia da SBSA, Paula Raccanello Storto é autora do artigo, publicado na Folha de S.Paulo, intitulado “Quais sinais o novo governo emite para as organizações da sociedade civil?”. É grande a dissonância das ações do governo que se inicia com relação...

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28/12/2018

Há limite para organizações da sociedade civil contratarem prestadores de serviços?

A advogada da SBSA, Camila Gbur Haluch é autora do artigo, publicado na Folha de S.Paulo, intitulado “Há limite para organizações da sociedade civil contratarem prestadores de serviços?”. Em 2018 o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou lícita a...

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10/12/2018

Urge regulamentação de doação a projetos incentivados de direitos da criança

A sócia da SBSA, Laís de Figueirêdo Lopes e advogada Ana Luísa Ferreira Pinto são autoras do artigo, publicado na Folha de S.Paulo, intitulado “Urge regulamentação de doação a projetos incentivados de direitos da criança”. Entre as fontes de receita...

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15/06/2018

Compliance: quando as boas-práticas beneficiam a advocacia

SBSA Depois de bem-sucedidas experiências apoiando o desenvolvimento de programas de compliance para clientes de diferentes perfis assessorados pelo nosso escritório de advocacia – tanto corporativos, como organizações da sociedade civil – passamos a sentir a necessidade de sistematizar e incorporar as...

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02/06/2018

Organizações da sociedade civil e limites à remuneração de seus dirigentes

Deve o Estado definir o valor limite e a forma de remuneração destes dirigentes? Os sócios da SBSA, Eduardo Szazi, Paula Storto, Laís de Figueirêdo Lopes e Stella Reicher são autores do artigo, publicado em 02/06/2018 no portal Jota, intitulado...

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29/12/2017

Estímulo a doação a projetos de direito da criança pode estar ameaçado

A sócia da SBSA, Laís de Figueirêdo Lopes é autora do artigo, publicado na Folha de S.Paulo, intitulado “Estímulo a doação a projetos de direito da criança pode estar ameaçados”. A lei 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da...

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13/02/2017

Mudanças na regulamentação da Lei Rouanet facilitam acesso a incentivo

As advogadas de SBSA, Juliana Brandão de Andrade e Ana Luisa Ferreira Pinto, são autoras do artigo, publicado na Folha de S.Paulo, intitulado “Mudanças na regulamentação da Lei Rouanet facilitam acesso a incentivo”. ANDRADE, Juliana Brandão; PINTO, Ana Luisa Ferreira....

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20/09/2016

Fundos Patrimoniais

O sócio de SBSA, Eduardo Szazi é autor do artigo, publicado no Direito do Estado, intitulado “Fundos Patrimoniais” A sustentabilidade econômica é, hoje, um dos grandes desafios das organizações da sociedade civil, que, cotidianamente, deparam-se com a extenuante tarefa de ajustar amplos...

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08/08/2016

Legalidade das Doações a Projetos Específicos Aprovados pelos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente

O sócio de SBSA, Eduardo Szazi é autor do artigo, publicado no Direito do Estado, intitulado “Legalidade das Doações a Projetos Específicos Aprovados pelos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente” Este artigo discorre sobre a legalidade da participação do doador...

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05/05/2016

Caminhos Possíveis para Novas Formas de Financiamento e Sustentabilidade da Sociedade Civil Organizada no Brasil

O sócio de SBSA, Eduardo Szazi é autor do artigo, publicado no Direito do Estado, intitulado “Caminhos Possíveis para Novas Formas de Financiamento e Sustentabilidade da Sociedade Civil Organizada no Brasil” Discorrer sobre formas de financiamento de organizações da sociedade civil é...

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11/04/2016

Afinal, quanto se pode pagar aos dirigentes das organizações da sociedade civil?

A sócia Erika Bechara, é autora do artigo, publicado na Folha de S.Paulo, intitulado “Afinal, quanto se pode pagar aos dirigentes das organizações da sociedade civil?”. A remuneração de dirigentes das entidades sem fins lucrativos foi, por décadas, um tabu. Não...

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23/03/2016

Novas regras para as OSCIPs e Organizações Estrangeiras

A advogada de SBSA, Juliana Brandão de Andrade, é autora do artigo, publicado na Folha de S.Paulo, intitulado “Novas regras para as OSCIPs e Organizações Estrangeiras”. ANDRADE, Juliana Brandão. Novas regras para as OSCIPs e Organizações Estrangeiras. Folha de S.Paulo....

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07/03/2016

Novo marco regulatório para ONGs

A entrada em vigor do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e as mudanças trazidas pela nova norma são abordadas no artigo publicado no jornal Valor Econômico pelas advogadas e pesquisadoras do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola...

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16/02/2016

Fiscalização de Associações pelo Ministério Público: ab-rogação do Decreto-Lei 41/66

O sócio de SBSA, Eduardo Szazi é autor do artigo, publicado no Direito do Estado, intitulado “Fiscalização de Associações pelo Ministério Público: ab-rogação do Decreto-Lei 41/66” Neste estudo, foi abordado a legitimidade da submissão de Associações à fiscalização do Ministério Público Estadual,...

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02/02/2016

Quem paga a conta da educação inclusiva?

A sócia da SBSA, Stella Reicher é autora do artigo, publicado na Folha de S.Paulo, intitulado “Quem paga a conta da educação inclusiva?”. A Constituição brasileira afirma que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança,...

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