Nossas sócias Janaina Rodrigues Pereira e Paula Raccanello Storto analisaram, em artigo recente, a importância estratégica da Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas), que facilita parcerias com o poder público, garante benefícios fiscais, mas impõe pesadas contrapartidas às...
Em entrevista à Folha de S.Paulo, publicada em 03/06, Eduardo Szazi comentou sobre o cerco aos incentivos fiscais, que somavam cerca de R$ 35 bilhões e poderiam ser extintos até 2027. A matéria de Eduardo Cucolo destacou que a maior...
Nosso sócio Eduardo Szazi em seu novo artigo publicado pelo Jornal O Povo do Ceará, evidencia dimensões das mudanças trazidas pela Reforma Tributária, as modificações nas regras de diversos tributos e como toda a população será afetada de maneira irrestrita....
Nossa advogada Giulia Castilho Poletto Guerios e nossa sócia Stella Camlot Reicher publicaram um artigo em que analisaram a trajetória normativa da tributação dos livros no Brasil, seus desafios e o compromisso constitucional do Estado brasileiro com a promoção da...
Nossa sócia Laís de Figueirêdo Lopes e FernandoManica (@fernandomanica9), procurador do Estado do Paraná e presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-PR, em novo artigo analisam como as despesas com pessoal de OSCs deixam de compor limite...
Laís de Figueirêdo Lopes, Paula Storto e Erika Bechara discutem, em novo artigo, a recente ofensiva de Donald Trump, que ameaça retirar a isenção fiscal da Universidade de Harvard e congelar bilhões de dólares em subsídios, utilizando o peso do...
Aline Souza, em um novo artigo publicado pelo Capital Reset, analisou como o Cadastro Nacional de Negócios de Impacto – Cadimpacto, tinha potencial para ajudar a transformar a economia de impacto positivo socioambiental. Lançado recentemente pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria,...
Erika Bechara em seu novo artigo “COP 30: o momento de transformar promessas climáticas em justiça socioambiental”, publicado pela Folha de S. Paulo, discute a oportunidade histórica que o Brasil, país que receberá a 30° Conferência das Nações Unidas sobre...
Eduardo Szazi em seu novo artigo, aborda aspectos da reforma da tributação de renda no Brasil e de que maneiras os ventos que sopram do norte, materializados nos primeiros atos executivos de Donald Trump eleito à presidência dos EUA, podem...
Nossa sócia Janaina Rodrigues e nossa advogada Beatriz da Fonseca Massa em novo artigo publicado pelo Migalhas, discutem os desafios na proteção de crianças e adolescentes frente à violência nas escolas intensificada pelo bullying, causa de cerca de 23% dos...
Nossos advogados Gisele Aparecida dos Santos, Paulo Roberto Oliveira da Silva e Pedro Henrique Monteiro de Barros da Silva Néto e nossa sócia Stella Camlot Reicher, em novo artigo publicado pelo Migalhas, discutem os avanços e desafios no combate à...
Nossas sócias Janaína Rodrigues e Laís de Figueirêdo Lopes, juntamente com nosso advogado Pedro Henrique Monteiro de Barros da Silva Néto, abordam em novo artigo a importância de boas práticas e transparência em editais de concessão de bolsas, fortalecendo a...
Nossa advogada Camila Gbur e nossa sócia Stella Reicher analisaram, em artigo publicado no CONJUR, a alteração na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) e a inclusão pioneira dos aspectos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), conforme determinação da...
Nossas sócias, Laís de Figueirêdo Lopes e Paula Storto , discutem, em um novo artigo publicado pela Folha, a posse de Donald Trump, o avanço de tendências autoritárias e os riscos e retrocessos globais decorrentes, com foco em áreas como...
Paula Storto discute, em seu novo artigo, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 210/2024 e a ameaça à continuidade de mecanismos de financiamento de projetos sociais no Brasil. Publicado pelo CONJUR, o artigo de nossa sócia destaca que o PLP...
As sócias de SBSA, Laís de Figueirêdo Lopes e Aline Souza, elaboraram o artigo “Para Integrar o Setor Social” que faz parte do livro Uma Jornada de inovação social que comemora os 20 anos do Prêmio Empreendedor Social chamado. As...
Paulo Roberto Oliveira da Silva, nosso advogado, aborda em seu novo artigo publicado no Portal Geledés o racismo e a aporofobia — discriminação e desprezo por pessoas em situação de vulnerabilidade social — no meio acadêmico. Ele apresenta um panorama...
Janaína Rodrigues discute, em seu mais novo artigo, a Lei nº 15.001/2024 e as mudanças a partir dela, que reforçam a transparência e o controle social sobre as políticas educacionais. Publicado pelo Congresso em Foco, o artigo de nossa sócia...
Em novo artigo, nosso sócio Eduardo Szazi discute a Emenda Constitucional 132, que promoveu uma significativa alteração no sistema tributário nacional ao criar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Publicada pela...
Eduardo Szazi aborda, em seu novo artigo, medidas impostas pelo governo federal a empresas que utilizam incentivos fiscais e as mudanças que podem afetar o financiamento fiscal de PD&I e organizações da sociedade civil. Publicado pelo JOTA no último dia...
As sócias de SBSA, Laís de Figueirêdo Lopes e Stella Reicher, com nossos advogados ViníciusFidelis e Marcela Matos, elaboraram o artigo intitulado “Desinstitucionalização, Deficiência e Interseccionalidade – Considerações sob a Ótica do Direito Internacional dos Direitos Humano”, publicado na Revista da Defensoria Pública do Estado de São...
Em novo artigo publicado pelo Jota, nossa sócia Paula Storto e nosso advogado Paulo Roberto Oliveira da Silva analisam a Instrução Normativa n° 17/2024 e como tal iniciativa desburocratiza processos administrativos do Ministério da Cultura, fomentando a aproximação entre sociedade...
Laís de Figueirêdo Lopes e Erika Bechara discutem, em novo artigo, a importância do novo incentivo fiscal da reciclagem face o papel de liderança do Brasil no enfrentamento aos desafios climáticos globais e iniciativas que fomentam uma economia mais verde...
Camila Gbur Haluch e Stella Reicher em novo artigo, discutem o contexto de violação de direitos humanos ao qual pessoas em condições análogas à escravidão são expostas e marcos contra o trabalho forçado no Brasil. Publicada pelo Jota, a análise...
Laís de Figueirêdo Lopes, Paula Storto e Erika Bechara em novo artigo, trazem um panorama da importância do terceiro setor e a necessidade de se incorporar essa temática nos currículos das faculdades de direito, para preparar os operadores do direito...
Stella Camlot Reicher e Laís de Figueirêdo Lopes em novo artigo trazem uma reflexão em alusão ao dia 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, que existe para promover direitos e desconstruir preconceitos. Publicada pelo Migalhas,...
Laís de Figueirêdo Lopes, nossa sócia, e Thais Jeniffer Rocha, advogada, em novo artigo discorrem sobre a importância do Compliance, palavra de origem inglesa e que no Brasil está sendo amplamente utilizada para designar “conformidade legal” ou “integridade “. Publicada...
Laís de Figueirêdo Lopes, em seu mais novo ensaio, o crescente engajamento da sociedade civil em iniciativas de defesa de direitos fundamentais. Publicado pela Folha de S.Paulo, o artigo de nossa sócia destacou o engajamento cívico contra projetos de lei...
Em seu novo artigo, Laís de Figueirêdo Lopes e Stella Reicher analisaram os avanços e desafios da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho brasileiro. O ensaio foi publicado pela Revista Consultor Jurídico (ConJur) no mês de julho,...
Aline Souza defende o uso da linguagem simples no direito em seu mais recente artigo, publicado pelo portal Migalhas. Em seu ensaio, a sócia de SBSA Advogados aponta que, embora a adoção de textos jurídicos mais concisos e claros ainda...
Em seu novo artigo, publicado pelo Legal 500, Eduardo Szazi e Erika Bechara abordam aspectos legais de iniciativas de compensação de gases de efeito estufa (compensação de carbono), mercado ainda sem regulamentação no Brasil. O ensaio, publicado no site da editora britânica, destaca a...
Laís de Figueirêdo Lopes e Paula Raccanello Storto debatem, em seu novo artigo, como a ascensão da extrema direita tem impactado atividades do terceiro setor. A análise de nossas sócias, publicada pela Folha de S.Paulo, aponta que o avanço da extrema direita nas...
Neste dia 2 de Abril, em que é celebrado o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, nosso advogado Vinicius Fidelis Costa aborda o tema em seu novo artigo e nos convida a refletir sobre como a sociedade trata o Transtorno...
Nossa sócia Laís de Figueirêdo Lopes, atual presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP, é autora do texto de apresentação do novo “Relatório do Grupo de Trabalho (GT) sobre Remuneração de Dirigentes no Terceiro Setor”. O documento,...
A exigência de certidão de antecedentes criminais para profissionais que atuem em atividades voltadas à crianças e adolescentes é o tema abordado no recente artigo de Paula Raccanello Storto, Camila Gbur Haluch e Aline de F. Tesljuk Jimenez. O ensaio...
Em seu mais recente artigo, Camila Gbur Haluch aborda as transformações trazidas pela Reforma Trabalhista (Lei nº 3.467/2017) ao sistema de recolhimento de contribuições sindicais e comenta, em especial, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de abril de 2023, que...
Em sua mais recente publicação, Aline Souza aborda o papel de aceleradoras de negócios de impacto, também chamadas de aceleradoras sociais, na promoção de economias mais justas e sustentáveis. A sócia de SBSA Advogados conduz sua análise com o objetivo de fornecer...
Aline Jimenez aborda a importância dos cuidados com a saúde mental e a campanha Janeiro Branco em seu novo ensaio, publicado pelo portal Migalhas. Em sua análise, Aline comenta que a campanha Janeiro Branco, criada para alertar a sociedade sobre...
Carolina Margonari é uma das coautoras do ebook “Privacidade e Proteção de Dados por Privacy Family”, lançado esta semana em comemoração ao Dia Internacional da Privacidade e Proteção de Dados (28/01). A advogada, especialista em Direito Digital, colaborou com a...
Eduardo Szazi aborda, em seu novo artigo, os impactos da política industrial Nova Indústria Brasil (NIB) para as Organizações da Sociedade Civil (OSC) e para as Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs). Nesta última segunda-feira, 22/01, o Conselho Nacional de Desenvolvimento...