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17/05/2025
STN acerta o passo: despesas com pessoal de OSCs deixam de compor limite da LRF
Nossa sócia Laís de Figueirêdo Lopes e FernandoManica (@fernandomanica9), procurador do Estado do Paraná e presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-PR, em novo artigo analisam como as despesas com pessoal de OSCs deixam de compor limite...
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06/05/2025
O que está em jogo no confronto entre Trump e Harvard?
Laís de Figueirêdo Lopes, Paula Storto e Erika Bechara discutem, em novo artigo, a recente ofensiva de Donald Trump, que ameaça retirar a isenção fiscal da Universidade de Harvard e congelar bilhões de dólares em subsídios, utilizando o peso do...
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02/05/2025
O novo cadastro que pode transformar a economia de impacto
Aline Souza, em um novo artigo publicado pelo Capital Reset, analisou como o Cadastro Nacional de Negócios de Impacto – Cadimpacto, tinha potencial para ajudar a transformar a economia de impacto positivo socioambiental. Lançado recentemente pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria,...
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10/04/2025
COP 30: o momento de transformar promessas climáticas em justiça socioambiental
Erika Bechara em seu novo artigo “COP 30: o momento de transformar promessas climáticas em justiça socioambiental”, publicado pela Folha de S. Paulo, discute a oportunidade histórica que o Brasil, país que receberá a 30° Conferência das Nações Unidas sobre...
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09/04/2025
Trump e a reforma da tributação de renda
Eduardo Szazi em seu novo artigo, aborda aspectos da reforma da tributação de renda no Brasil e de que maneiras os ventos que sopram do norte, materializados nos primeiros atos executivos de Donald Trump eleito à presidência dos EUA, podem...
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08/04/2025
Violência nas escolas: desafios e caminhos para a proteção de crianças e adolescentes
Nossa sócia Janaina Rodrigues e nossa advogada Beatriz da Fonseca Massa em novo artigo publicado pelo Migalhas, discutem os desafios na proteção de crianças e adolescentes frente à violência nas escolas intensificada pelo bullying, causa de cerca de 23% dos...
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21/03/2025
Combate à discriminação racial: Reflexões sobre avanços e desafios
Nossos advogados Gisele Aparecida dos Santos, Paulo Roberto Oliveira da Silva e Pedro Henrique Monteiro de Barros da Silva Néto e nossa sócia Stella Camlot Reicher, em novo artigo publicado pelo Migalhas, discutem os avanços e desafios no combate à...
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05/02/2025
Descomplicando a seleção de bolsistas: Boas práticas para editais simples e inclusivos no CEBAS-Educação
Nossas sócias Janaína Rodrigues e Laís de Figueirêdo Lopes, juntamente com nosso advogado Pedro Henrique Monteiro de Barros da Silva Néto, abordam em novo artigo a importância de boas práticas e transparência em editais de concessão de bolsas, fortalecendo a...
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31/01/2025
Saúde mental no centro das relações de trabalho: a alteração na Norma Regulamentadora nº 1
Nossa advogada Camila Gbur e nossa sócia Stella Reicher analisaram, em artigo publicado no CONJUR, a alteração na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) e a inclusão pioneira dos aspectos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), conforme determinação da...
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27/01/2025
A posse de Donald Trump e os riscos de retrocessos globais para a sociedade civil
Nossas sócias, Laís de Figueirêdo Lopes e Paula Storto , discutem, em um novo artigo publicado pela Folha, a posse de Donald Trump, o avanço de tendências autoritárias e os riscos e retrocessos globais decorrentes, com foco em áreas como...
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20/12/2024
Projeto de Lei Complementar (PLP) 210/2024 e a ameaça à continuidade de mecanismos de financiamento de projetos sociais no Brasil
Paula Storto discute, em seu novo artigo, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 210/2024 e a ameaça à continuidade de mecanismos de financiamento de projetos sociais no Brasil. Publicado pelo CONJUR, o artigo de nossa sócia destaca que o PLP...
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13/12/2024
LOPES, Laís de Figueirêdo; SOUZA, Aline G. V. de. “Para Integrar o Setor Social”. Uma Jornada de inovação social
As sócias de SBSA, Laís de Figueirêdo Lopes e Aline Souza, elaboraram o artigo “Para Integrar o Setor Social” que faz parte do livro Uma Jornada de inovação social que comemora os 20 anos do Prêmio Empreendedor Social chamado. As...
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10/12/2024
Racismo e Aporofobia no Meio Acadêmico: A Necessidade de Respostas Estruturais
Paulo Roberto Oliveira da Silva, nosso advogado, aborda em seu novo artigo publicado no Portal Geledés o racismo e a aporofobia — discriminação e desprezo por pessoas em situação de vulnerabilidade social — no meio acadêmico. Ele apresenta um panorama...
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15/11/2024
Um novo capítulo de transparência e controle social na educação brasileira
Janaína Rodrigues discute, em seu mais novo artigo, a Lei nº 15.001/2024 e as mudanças a partir dela, que reforçam a transparência e o controle social sobre as políticas educacionais. Publicado pelo Congresso em Foco, o artigo de nossa sócia...
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13/11/2024
A reforma tributária e a reforma do Judiciário
Em novo artigo, nosso sócio Eduardo Szazi discute a Emenda Constitucional 132, que promoveu uma significativa alteração no sistema tributário nacional ao criar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Publicada pela...
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08/11/2024
Governo impõe um cerco aos incentivos fiscais
Eduardo Szazi aborda, em seu novo artigo, medidas impostas pelo governo federal a empresas que utilizam incentivos fiscais e as mudanças que podem afetar o financiamento fiscal de PD&I e organizações da sociedade civil. Publicado pelo JOTA no último dia...
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06/11/2024
Desinstitucionalização, Deficiência e Interseccionalidade – Considerações sob a Ótica do Direito Internacional dos Direitos Humano
As sócias de SBSA, Laís de Figueirêdo Lopes e Stella Reicher, com nossos advogados ViníciusFidelis e Marcela Matos, elaboraram o artigo intitulado “Desinstitucionalização, Deficiência e Interseccionalidade – Considerações sob a Ótica do Direito Internacional dos Direitos Humano”, publicado na Revista da Defensoria Pública do Estado de São...
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20/10/2024
Ministério da Cultura implementa desburocratização em nova Instrução Normativa
Em novo artigo publicado pelo Jota, nossa sócia Paula Storto e nosso advogado Paulo Roberto Oliveira da Silva analisam a Instrução Normativa n° 17/2024 e como tal iniciativa desburocratiza processos administrativos do Ministério da Cultura, fomentando a aproximação entre sociedade...
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17/10/2024
Reciclagem e Sustentabilidade: Oportunidades parao Brasil no Cenário Global com novo Incentivo Fiscal
Laís de Figueirêdo Lopes e Erika Bechara discutem, em novo artigo, a importância do novo incentivo fiscal da reciclagem face o papel de liderança do Brasil no enfrentamento aos desafios climáticos globais e iniciativas que fomentam uma economia mais verde...
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11/10/2024
Condições análogas à escravidão: impactos de novas regras
Camila Gbur Haluch e Stella Reicher em novo artigo, discutem o contexto de violação de direitos humanos ao qual pessoas em condições análogas à escravidão são expostas e marcos contra o trabalho forçado no Brasil. Publicada pelo Jota, a análise...
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02/09/2024
O lugar do 3º setor nas faculdades de direito
Laís de Figueirêdo Lopes, Paula Storto e Erika Bechara em novo artigo, trazem um panorama da importância do terceiro setor e a necessidade de se incorporar essa temática nos currículos das faculdades de direito, para preparar os operadores do direito...
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02/10/2024
Em busca do próximo pódio: esporte, política e o protagonismo das pessoas com deficiência
Stella Camlot Reicher e Laís de Figueirêdo Lopes em novo artigo trazem uma reflexão em alusão ao dia 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, que existe para promover direitos e desconstruir preconceitos. Publicada pelo Migalhas,...
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26/08/2024
Compliance Officer nas Organizações da Sociedade Civil e a Captação de Recursos
Laís de Figueirêdo Lopes, nossa sócia, e Thais Jeniffer Rocha, advogada, em novo artigo discorrem sobre a importância do Compliance, palavra de origem inglesa e que no Brasil está sendo amplamente utilizada para designar “conformidade legal” ou “integridade “. Publicada...
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03/08/2024
Defesa do terceiro setor exige mobilização da sociedade civil
Laís de Figueirêdo Lopes, em seu mais novo ensaio, o crescente engajamento da sociedade civil em iniciativas de defesa de direitos fundamentais. Publicado pela Folha de S.Paulo, o artigo de nossa sócia destacou o engajamento cívico contra projetos de lei...
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01/08/2024
Cenário de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Em seu novo artigo, Laís de Figueirêdo Lopes e Stella Reicher analisaram os avanços e desafios da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho brasileiro. O ensaio foi publicado pela Revista Consultor Jurídico (ConJur) no mês de julho,...
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15/07/2024
Linguagem simples é tendência, mas sofre resistência
Aline Souza defende o uso da linguagem simples no direito em seu mais recente artigo, publicado pelo portal Migalhas. Em seu ensaio, a sócia de SBSA Advogados aponta que, embora a adoção de textos jurídicos mais concisos e claros ainda...
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14/06/2024
Projetos de Compensação de Carbono no Brasil
Em seu novo artigo, publicado pelo Legal 500, Eduardo Szazi e Erika Bechara abordam aspectos legais de iniciativas de compensação de gases de efeito estufa (compensação de carbono), mercado ainda sem regulamentação no Brasil. O ensaio, publicado no site da editora britânica, destaca a...
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03/07/2024
Sociedade civil deve se unir contra extrema direita
Laís de Figueirêdo Lopes e Paula Raccanello Storto debatem, em seu novo artigo, como a ascensão da extrema direita tem impactado atividades do terceiro setor. A análise de nossas sócias, publicada pela Folha de S.Paulo, aponta que o avanço da extrema direita nas...
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02/04/2024
Autismo: da sobrevivência para a prosperidade
Neste dia 2 de Abril, em que é celebrado o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, nosso advogado Vinicius Fidelis Costa aborda o tema em seu novo artigo e nos convida a refletir sobre como a sociedade trata o Transtorno...
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11/04/2024
Remuneração de dirigentes: Por uma nova lei à altura da sociedade civil brasileira
Nossa sócia Laís de Figueirêdo Lopes, atual presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP, é autora do texto de apresentação do novo “Relatório do Grupo de Trabalho (GT) sobre Remuneração de Dirigentes no Terceiro Setor”. O documento,...
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14/03/2024
A exigência de certidão de antecedentes criminais em atividades voltadas às crianças e adolescentes
A exigência de certidão de antecedentes criminais para profissionais que atuem em atividades voltadas à crianças e adolescentes é o tema abordado no recente artigo de Paula Raccanello Storto, Camila Gbur Haluch e Aline de F. Tesljuk Jimenez. O ensaio...
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08/03/2024
A nova contribuição assistencial e o tem 935 do STF
Em seu mais recente artigo, Camila Gbur Haluch aborda as transformações trazidas pela Reforma Trabalhista (Lei nº 3.467/2017) ao sistema de recolhimento de contribuições sindicais e comenta, em especial, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de abril de 2023, que...
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16/02/2024
Impact Business Accelerators: How can they contribute to ANOTHER development? The construction of the innovative Fair Contract methodology (“Contratos Justos”).
Em sua mais recente publicação, Aline Souza aborda o papel de aceleradoras de negócios de impacto, também chamadas de aceleradoras sociais, na promoção de economias mais justas e sustentáveis. A sócia de SBSA Advogados conduz sua análise com o objetivo de fornecer...
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31/01/2024
Janeiro branco: cuidar de nós mesmos é a nossa primeira meta para 2024!
Aline Jimenez aborda a importância dos cuidados com a saúde mental e a campanha Janeiro Branco em seu novo ensaio, publicado pelo portal Migalhas. Em sua análise, Aline comenta que a campanha Janeiro Branco, criada para alertar a sociedade sobre...
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30/01/2024
MARGONARI, CAROLINA coautora do artigo “A Captação de Recursos no Terceiro Setor e a Lei Geral de Proteção de dados”
Carolina Margonari é uma das coautoras do ebook “Privacidade e Proteção de Dados por Privacy Family”, lançado esta semana em comemoração ao Dia Internacional da Privacidade e Proteção de Dados (28/01). A advogada, especialista em Direito Digital, colaborou com a...
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24/01/2024
O Programa Nova Indústria Brasil, as OSC e as ICTs
Eduardo Szazi aborda, em seu novo artigo, os impactos da política industrial Nova Indústria Brasil (NIB) para as Organizações da Sociedade Civil (OSC) e para as Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs). Nesta última segunda-feira, 22/01, o Conselho Nacional de Desenvolvimento...
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10/01/2024
Brasil, a ONU, Direitos Humanos e pena de morte
Em seu novo ensaio, Eduardo Szazi comenta a relevância da adoção, pelo Brasil, de dois novos protocolos facultativos do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, do qual nosso país é signatário. O primeiro deles, denominado “Protocolo Facultativo ao Pacto...
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28/12/2023
O uso do nome de pessoa pública como homenagem póstuma: em homenagem a Edson Arantes do Nascimento
Edson Arantes do Nascimento, o “Rei do Futebol”, é homenageado em novo artigo escrito por Eduardo Szazi, Leonardo Cesar Tomeleri e Murilo Teixeira Palma, e publicado pelo portal Migalhas. Neste ensaio, os advogados comentam não apenas os feitos daquele que...
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26/12/2023
O novo decreto regulamentador do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)
Em novo artigo, nossos sócios Eduardo Szazi e Paula Storto, em colaboração com o advogado Fernando Arruda, destacam a publicação do Decreto nº 11.791/2023, que regulamenta a Lei Complementar nº 187/2021, que dispõe sobre o Certificado de Entidade Beneficente de...
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18/12/2023
Diálogo com o Controle: Prescrição e Organizações da Sociedade Civil
O impacto da regulamentação de prescrição na prestação de contas das Organizações da Sociedade Civil (OSC) é o tema do novo artigo elaborado por Laís de Figueirêdo Lopes em parceria com Juliana Brandão de Andrade e Rodrigo Kroth Bitencourt. O...
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