Ao longo do ano de 2015, SBSA Advogados colaborou com a ABONG na elaboração de uma série de Boletins de Orientação Jurídica, no Projeto Compartilhar Conhecimento.
Esta iniciativa tem por objetivo contribuir para o fortalecimento institucional das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) por meio do apoio na resolução de questões jurídicas e legais presentes no dia-a-dia dessas organizações.
Nesta primeira edição do boletim, foram selecionadas duas questões enviadas por associadas da ABONG e mais três questões recorrentes, afetas às novas regras da Lei Geral das Parcerias entre OSCs e Estado (Lei 13.019/2014). As questões, como se verá a seguir, auxiliam na reflexão de temas jurídicos no campo de atuação das OSCs e contribuem para formação de uma sociedade civil atenta a seus direitos. Boa leitura!
O texto completo está disponível no site da ABONG no link: https://www.abong.org.br/final/download/boletim1programaorientacaojuridica.pdf e disponível para download através do nosso link https://sbsa.com.br/boletim-abong-1a-edicao-10-2014/