Organizações Sociais

Uma Organização Social (OS) é uma associação ou uma fundação de direito privado, sem fins lucrativos, que recebe uma qualificação jurídica concedida pela Administração Pública.

Esse título de OS permite que a ONG estabeleça um Contrato de Gestão com um ente público e receba dele uma delegação para desempenhar serviço público de natureza social, por exemplo, para gerenciar uma creche ou um hospital.

As complexidades envolvidas na elaboração e na execução dos contratos de gestão pelas OSs envolvem diversos aspectos jurídicos que podem ser bem abordados pela consultoria especializada. A transparência na prestação de contas, dada a origem pública dos recursos utilizados, também reforça a importância do devido suporte jurídico na atuação deste tipo de organização. O escritório SBSA tem intimidade com o tema, métodos consistentes e conhecimentos próprios para subsidiar seus clientes.