Os contratos constituem um dos mais importantes tipos de instrumentos de gestão administrativa e política. Ao mesmo tempo, são um marco importante no desenvolvimento do processo civilizatório da humanidade. Por isso, a democracia é compreendida como um complexo “contrato social” entre todos os cidadãos.
Nos processos de constituição de pessoas jurídicas, os contratos centralizam os aspectos civis e comerciais basilares da sociedade. Ouras modalidades servem para viabilizar o crédito, a propriedade e as transações imobiliárias, e antes de tudo, parcerias e negócios entre pessoas, empresas privadas, organizações da sociedade civil e instituições públicas.
Advogados podem ser imprescindíveis nos momentos de elaboração, negociação e execução de contratos. Os membros da SBSA têm expertise no tratamento de diferentes questões contratuais, equilibrando a eficácia na busca dos objetivos com a necessária segurança jurídica garantida por contratos bem formulados, mitigando riscos e ampliando resultados. Só na área imobiliária a diversidade de contratos abrange: locação, compra e venda, arrendamento, construção, comodato, garantias, administração condominial, alienação fiduciária, administração e operação hoteleira, entre outras.
No Direito Societário, o contrato social é o núcleo da constituição das sociedades, sejam empresas ou os mais diversos tipos de associações, determinando sua composição e funcionamento. Também há uma grande variedade tipos de contrato no âmbito empresarial e comercial: compra e venda, bancário, relativo à propriedade intelectual, seguro, comodato, leasing, prestação de serviços, e parcerias de modo geral.
