A Lei 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor – trouxe importantes direitos para a parte mais vulnerável das relações de consumo: o consumidor. Tais direitos buscam fortalecer a figura do consumidor, para dar equilíbrio à relação estabelecida com o fornecedor, aí englobados: produtor, fabricante, importador, comerciante e prestador de serviços.
A SBSA tem larga experiência nesta temática, usualmente ajudando seus clientes com seminários internos de formação em questões importantes que envolvem riscos associados a violações dos direitos do consumidor, elaboração e revisão de contratos consumeristas, solução de consultas, criação de políticas de proteção e respeito ao consumidor, prevenindo assim litígios e desgastes nas relações de consumo, apoio e condução de acordos com consumidores insatisfeitos e defesa do cliente em ações judiciais e processos administrativos.
