O sócio de SBSA Eduardo Szazi é co-organizador, junto com Steeve Beloni Correa Dielle Dias, do Anuário Brasileiro de Direito Internacional 2020, publicado pela Comissão de Direito Internacional da OAB do Paraná no último dia 19 de março de 2021.
A publicação traz acordos de cooperação jurídica entre Brasil e Suíça, informações sobre a convenção sobre o trabalho marítimo, comentários sobre o decreto nº 9751/2019 que dispõe sobre o acordo de Previdência Social entre o Brasil e a República da Coréia do Sul, e outros acordos e atos internacionais.
“A obra, Anuário Brasileiro de Direito Internacional é um trabalho desenvolvido pelos Membros da Comissão de direito Internacional da OAB/PR que tem o objetivo de trazer ao operador do Direito, tais como advogados juízes, promotores, e alunos uma importante coletânea dos tratados e convenções internacionais que foram assinados e ratificados pelo governo Brasileiro em 2019 e que passaram a vigorar em 2020, esclarece o presidente da Comissão de Direito Internacional, Steeve Beloni.
Na publicação, Eduardo Szazi é também autor do artigo intitulado “As convenções para evitar dupla tributação firmadas pelo BRASIL e o modelo da OCDE: breves comentários a partir dos protocolos firmados pelo Brasil com Dinamarca e Noruega em 2019”.
SZAZI, Eduardo. As convenções para evitar dupla tributação firmadas pelo BRASIL e o modelo da OCDE: breves comentários a partir dos protocolos firmados pelo Brasil com Dinamarca e Noruega em 2019. In SZAZI, Eduardo; DIAS, Steeve Beloni Correa (Org). Anuário Brasileiro de Direito Internacional 2020. Curitiba : OABPR, 2021. (Coleção Comissões) p. 111 a 117.
Para ler a publicação completa, você pode acessar no link da biblioteca-digital da OAB PR: https://www.oabpr.org.br/wp-content/uploads/2021/04/anuario-brasileiro-de-direito-internacional.pdf
O conteúdo do artigo está disponível para download através do link: https://sbsa.com.br/as-convencoes-para-evitar-dupla-tributacao-firmadas-pelo-brasil-e-o-modelo-da-ocde-breves-comentarios-a-partir-dos-protocolos-firmados-pelo-brasil-com-dina-marca-e-noruega-em-2019-2/