Causas Archives - SBSA :SBSA

Os compromissos do escritório SBSA com a causa ambiental nos permitem oferecer um conhecimento abrangente do quadro legal que trata do impacto das atividades humanas no meio ambiente. Nossa equipe, com sólida formação acadêmica e a experiência em tratar com ONGs, promotores e órgãos ambientais, nos permite atender às necessidades específicas dos mais diversos casos

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Ambiental

A diversidade cultural de nosso povo, presente na arte, música, teatro, dança, arquitetura, culinária, manifestações folclóricas e típicas, constitui uma de nossas maiores riquezas, pois revela nossa identidade e mantém viva a memória e o elo com os diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Para que o patrimônio histórico cultural material e imaterial seja conhecido

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Arte e Cultura

No Brasil, as disparidades sociais são evidentes em todas as cidades, mesmo nas regiões mais ricas e nobres. Apesar das diversas garantias constitucionais previstas para todos os brasileiros, é evidente que o Estado é incapaz de assegurar um patamar mínimo satisfatório de efetivação desses direitos para grande parcela da população. Por isso é importantíssimo o

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Assistência Social

A Lei 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor – trouxe importantes direitos para a parte mais vulnerável das relações de consumo: o consumidor. Tais direitos buscam fortalecer a figura do consumidor, para dar equilíbrio à relação estabelecida com o fornecedor, aí englobados: produtor, fabricante, importador, comerciante e prestador de serviços. A SBSA tem larga

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Consumidor

O início e o fim da vida impõem desafios e condições especiais de atenção que levaram à edição de leis especiais no Brasil. Apesar de abrangentes, os direitos previstos nos Estatutos da Criança e do Idoso ainda não são realidade plena no Brasil, pois demandam maciços investimentos e mudanças culturais. Mas também demandam proteção legal

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Crianças, Adolescentes e Idosos

Todos os dias, ajudamos nossos clientes na interpretação e aplicação das leis e sabemos da importância de torná-las efetivas. A equipe da SBSA se esforça cotidianamente para transformar em realidade todos os Direitos Humanos assegurados por tratados internacionais e pela legislação nacional, porque expressam o que nós temos a melhor, se efetivados, ou pior, se

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Direitos Humanos

Há alguns anos, algumas organizações tomaram para si iniciativas de fortalecer a cultura de doações no país. Pesquisas mostram que grande parte da população brasileira considera que o governo é o principal responsável pela solução dos problemas socioambientais. Esse é um fator que justificaria a baixa participação das pessoas em programas de doação, ainda mais

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Doações e Captação de Recursos

Nossa atuação com clientes, atores sociais e parceiros na área educacional tem relação com a paixão de nossa equipe pela Educação, como verdadeira ponte para o desenvolvimento pessoal e de nossa sociedade. Temos grande experiência de aconselhamento em assuntos disciplinares no processo escolar e assessoramos instituições educacionais no cumprimento dos requisitos de ação afirmativa, bem

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Educação

Esportes e atletas desempenham um papel importante em nossa sociedade, atraindo continuamente a atenção dos meios de comunicação e das pessoas em geral. Nosso escritório tem grande experiência na representação de clientes que fazem negócios, ou apenas se divertem, nos esportes. Seja buscando novas oportunidades, cuidando do cumprimento de contratos ou defendendo os direitos dos

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Esporte e Lazer

Apesar da vasta legislação existente, pessoas com deficiência enfrentam cotidianamente situações de desrespeito e discriminação nas mais diversas áreas, como educação, trabalho e emprego e saúde. Lidar com a diversidade é um desafio que ainda precisa ser enfrentado por empresas, organizações e pela sociedade. A SBSA contribuiu na elaboração da Convenção sobre os Direitos das

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Inclusão de Pessoas com Deficiência

Projetos e empreendimentos de inovação e tecnologia tem transformado produtos, serviços e práticas de gestão em diversos setores. As mudanças na sociedade e modo de se relacionar tem pressionado muitas empresas, órgãos públicos e organizações da sociedade civil a fazerem da inovação uma parte fundamental de sua estratégia. Para apoiar, assessoramos no desenho jurídico e

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Inovação e Tecnologia

A liberdade de associação é um princípio característico das democracias que consiste no direito de as pessoas escolherem seus associados para buscar, por meios legais, um determinado fim ou objetivo. Entretanto, não é em todos os países que esse direito tem status constitucional. Sua inscrição na Carta Magna parece estar relacionada à prevenção em relação

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Liberdade de Associação

Recentes alterações legislativas impactam a Administração Pública no que tange as relações de parceria com as Organizações da Sociedade Civil. O novo Marco Regulatório (Lei Federal no. 13.019/2014) cria novas regras para a seleção e celebração, execução, monitoramento e avaliação e prestação de contas das parcerias, bem como sanções e penalidades aplicáveis às OSCs e

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Marco Regulatório das OSCs

Tem crescido no Brasil a importância da agenda ESG (Environmental, Social and Governance) e de negócios de impacto. Historicamente, são temas marcados por experiências voluntárias e autorreguladas. Nos últimos anos, no entanto, esses movimentos passam a conviver com o surgimento de normas que buscam regular parte de suas atividades e até mesmo fomentá-las. É o

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Negócios de Impacto e ESG

Partindo do princípio que animais são seres sencientes, adotamos a causa animal como forma de protegê-los dos maus tratos e de atos violentos, dando cumprimento assim ao dispositivo constitucional que veda a submissão dos animais à crueldade. Apoiamos causas coletivas e civilizatórias que visem o fim de práticas violentas contra animais, como rinhas de brigas

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Proteção Animal

Pode-se definir a Responsabilidade Social Empresarial (RSE) como a conduta corporativa voluntária que tem como objetivo avaliar e assumir a responsabilidade pelos impactos da empresa sobre o meio ambiente e o bem-estar social. Como tal, a conduta vai além das exigências legais, trocando o benefício financeiro de curto prazo resultante de práticas irresponsáveis por uma

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