Em seu novo artigo, nossa advogada Beatriz de Oliveira Moraes aborda a importância de Organizações da Sociedade Civil (OSC) adotarem medidas de segurança e proteção de dados ao utilizarem novas tecnologias, em especial as APIs.
O ensaio, publicado pelo portal Migalhas, endossa que as APIs (interfaces de programação de aplicações) assumem um papel relevante na melhora da eficiência das operações das OSC, mas destaca que essa tecnologia pode ser vulnerável, tornando-se alvo de ataques cibernéticos. Estas invasões aumentam o perigo de exposição de dados sensíveis dos projetos conduzidos pelas organizações e podem tanto impactar a credibilidade quanto comprometer recursos financeiros das OSC.
Assim, em sua análise, Beatriz afirma ser essencial conduzir avaliações de impacto à proteção de dados (DPIA) durante o desenvolvimento de atividades com utilização de APIs. Além disso, a advogada ressalta que as cláusulas contratuais devem definir os procedimentos de notificação em caso de violações ou incidentes e garantir a efetiva cooperação para conformidade com as regulações aplicáveis.
“Para garantir a conformidade legal e a segurança adequada das APIs, a colaboração entre desenvolvedores, profissionais jurídicos e especialistas em segurança da informação é primordial”. afirma Beatriz em trecho do texto.
MORAES, Beatriz de Oliveira. APIs nas OSCs: desafios legais e práticas seguras. Migalhas. São Paulo. 17 nov 2023. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/396585/o-programa-emprega–mulheres-e-o-combate-ao-assedio
Confira a íntegra deste artigo no Migalhas: https://www.migalhas.com.br/depeso/397136/apis-nas-oscs-desafios-legais-e-praticas-seguras, ou através do nosso site https://sbsa.com.br/apis-nas-oscs-desafios-legais-e-praticas-seguras-2/
#paratodosverem Ao fundo, foto colorida de um teclado de computador. Em primeiro plano, alinhada à esquerda dentro de uma moldura em forma de pequeno círculo, está foto de Beatriz, mulher branca, jovem e de cabelos lisos.