SBSA Advogados apresenta análise que destaca as principais mudanças para o Terceiro Setor trazidas pela reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados.
Um dos pontos listados no documento é a aglutinação dos impostos já existentes em duas categorias: Impostos sobre Bens e Serviços (IBS), que contempla os tributos IPI, ISS e ICMS, e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que abrange PIS e COFINS.
Outra novidade apontada na análise, e que impacta diretamente as Organizações da Sociedade Civil (OSC), é a redução de 60% das alíquotas de IBS/CBS para serviços e atividades oferecidas por instituições filantrópicas. A desoneração do ITCMD sobre heranças e doações feitas a instituições sem fins lucrativos também figura entre os destaques do levantamento.
Acompanhe, no carrossel de imagens, mais informações sobre os temas contemplados no material produzido por nosso escritório.
A íntegra da apresentação já está disponível no site do SBSA Advogados. Confira: https://sbsa.com.br/reforma-tributaria-sbsa-2/
