A advogada Olívia Haddad Levy, que integra a equipe de SBSA Advogados, ministrou recentemente aula na Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público, sediada na FGV Direito SP. A aula, conduzida por Olívia em conjunto com a pesquisadora Lívia Gil Guimarães, abordou o tema “Oficina de pesquisa: litígio estratégico – o que é e como pesquisar”.
O objetivo da oficina foi evidenciar uma forma de litígio que aciona o Poder Judiciário para fins diversos dos habituais, utilizando-o como ferramenta de concretização de direitos e palco para promoção de justiça social. A aula propôs um diálogo com estudantes que se mostraram muito interessados.
“O litígio estratégico ou ‘de impacto’ busca obter efeitos que ultrapassem o mero ganho do caso concreto, envolvendo inúmeros métodos e táticas ligados a uma estratégia política mais ampla”, explicou Olívia. Esses incluem, por exemplo, provocar respostas dos outros Poderes, incrementar o debate público, receber projeção midiática, causar mobilização social, fortalecer lutas de grupos vulneráveis ou mesmo declarar oposição a determinada política pública, sobretudo no caso dos partidos políticos.
Estes últimos atores se relacionam com o terceiro setor na prática do litígio estratégico à medida que acolhem diversas demandas pautadas pelas organizações, servindo como ponte entre elas e o Supremo Tribunal Federal (STF).
“As organizações da sociedade civil são excluídas de uma via formal de acesso à corte suprema que seja direta e com efeitos gerais. As entidades adquirem, nessa aliança, voz e vantagem no campo político, levando argumentos ao processo deliberativo na arena do órgão que sedimenta o que é, na prática, a Constituição”, concluiu Olívia sobre o tema.
#paratodosverem A imagem tem como fundo foto do Palácio do STF. Em primeiro plano, à direita, foto em preto e branco de Olívia, mulher branca de cabelos curto.