Eduardo Szazi, sócio do escritório SBSA Advogados, e Priscila Pasqualin, sócia do PLKC Advogados, analisaram, em artigo publicado na Folha de S.Paulo, o abismo socioeconômico no Brasil, evidenciado pela concentração de renda e pela pobreza. No texto, apresentaram estratégias para reduzir as desigualdades no país, com foco na criação de incentivos fiscais voltados às doações filantrópicas.
Eduardo e Priscila são parte do Comitê Estratégico da Aliança pelo Fortalecimento da Sociedade Civil que junto com a Coalizão pelos Fundos Patrimoniais Filantrópicos apresentaram duas propostas concretas de mudanças legislativas, frente a dimensão sistêmica do problema. O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), regulamentado pela emenda nº 22 ao Projeto de Lei Complementar 108/2024 e os Endowments, fundos patrimoniais filantrópicos.
“Se precisamos do Estado para promover políticas públicas, precisamos também de empresas comprometidas em causar um melhor impacto na sociedade. Mas, acima de tudo, precisamos de uma sociedade civil fortalecida, que atue profissionalmente para buscar soluções sistêmicas, de forma planejada e organizada. Isso requer recursos financeiros, capital humano e visão coletiva de longo prazo”, afirmam os autores.
SZAZI, Eduardo; PASQUALIN, Priscila. A riqueza pode ter propósito social? Folha de S.Paulo, São Paulo, 4 jul. 2025. Coluna Papo de Responsa. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/papo-de-responsa/2025/07/a-riqueza-pode-ter-proposito-social.shtml.
O artigo completo está disponível na Folha de SPaulo e também pode ser acessado pelo site do SBSA Advogados.