O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – #MROSC – como ficou conhecida a Lei 13.019/2014 que trata das relações de parceria entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, é objeto da quinta edição do curso de extensão de 32 horas que será realizado agora no segundo semestre de 2020, às quartas-feiras das 14h às 18h, com início em 7 de outubro de 2020 e término em 25 de novembro de 2020.
A proposta do curso é trabalhar conceitos e práticas para a implementação do MROSC, abordando os textos normativos, questões polêmicas, casos concretos atuais e jurisprudências, para apoiar tanto o ponto de vista dos entes públicos, quanto das organizações da sociedade civil.
A facilitação de conteúdo é mediada por professores da área do direito com ampla experiência técnica, acadêmica e profissional no MROSC, incluindo três sócias de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, Erika Bechara, Paula Storto e Laís de Figueirêdo Lopes.
Com a pandemia, o curso não será presencial mas será ao vivo com os mesmos professores pela plataforma de transmissão usada pela PUC/SP. O fato de ser online permitirá que os alunos de outras localidades, fora de São Paulo, participem sem custos de deslocamentos. Se você tiver interesse ou saiba alguém que possa ter, comente nesse post.
Segue o link com mais informações sobre o curso e a forma de inscrição:
https://www.pucsp.br/…/elaboracao-e-gestao-de-parcerias…
Confira o quadro docente:
Erika Bechara – Doutora em Direito, Mestre em Direito e Graduada pela PUC/SP. Advogada. Professora da Faculdade de Direito da PUC/SP, vinculada ao Departamento de Direitos Difusos e Coletivos. Coordenadora Assistente do Curso de Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade da PUC/SP.
Laís de Figueiredo Lopes – Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra, Mestre em Direito e Graduada pela PUC/SP. Advogada. Foi Assessora Especial do Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, de 2011 a 2016, para a agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Pesquisadora vinculada ao NEATS – Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor da PUC/SP.
Paula Raccanello Storto – Mestre em Direito pela USP e Graduada em Direito pelo Mackenzie. Advogada. Professora da PUC/SP/COGEAE. Pesquisadora vinculada ao NEATS – Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor da PUC/SP.
Aline Akemi Freitas – Mestre em Direito e Graduada pela PUC/SP. Advogada. Foi Assessora da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, de 2014 a 2015, para a agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Luis Eduardo Patrone Regules – Mestre em Direito e Graduado pela PUC/SP. Advogado. Foi Chefe de Gabinete da Secretaria de Governo da Prefeitura de São Paulo, de 2014 a 2016. Pesquisador vinculado ao NEPSAS – Núcleo de Estudos e Pesquisas de Seguridade e Assistência Social da PUC/SP.
Joelson Dias – Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Advogado. Ex-Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral, de 2009 a 2011. Presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (ABRADEP).
Diogo Sant`Ana – Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Administração Pública pela Harvard Kennedy School. Graduado pela pela Universidade de São Paulo. Advogado. Foi Secretário-Executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, de 2013 a 2014.
César Dutra Carrijo – Mestre em Administração e Especialista em Direito Público pela UNB. Graduado pela USP. Visiting Scholar na School of International and Public Affairs da Universidade de Columbia, de 2018 a 2019. Advogado da União. Foi Subchefe Adjunto da área Social na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, de 2013 a 2016. Ver menos