O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – #MROSC – como ficou conhecida a Lei 13.019/2014 que trata das relações de parceria entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, é objeto da quinta edição do curso de extensão de 32 horas que será realizado no segundo semestre de 2020, às quartas-feiras das 14h às 18h, com início em 7 de outubro de 2020 e término em 25 de novembro de 2020.
A proposta do curso é trabalhar conceitos e práticas para a implementação do MROSC, abordando os textos normativos, questões polêmicas, casos concretos atuais e jurisprudências, para apoiar tanto o ponto de vista dos entes públicos, quanto das organizações da sociedade civil.
A facilitação de conteúdo é mediada por professores da área do direito com ampla experiência técnica, acadêmica e profissional no MROSC, dentre os quais Laís de Figueirêdo Lopes, ex-Assessora Especial do Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República responsável pela agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no Governo Federal no período de 2011 a 2016, que participou ativamente da elaboração da Lei 13.019/2014 e do Decreto 8.726/2016, é Professora da PUC/SP/COGEAE e Pesquisadora vinculada ao NEATS da PUC/SP; Paula Storto, que também é Professora da PUC/SP/COGEAE no curso de especialização de Gestão de Projetos Sociais em Organizações do Terceiro Setor e Pesquisadora vinculada ao NEATS da PUC/SP; e Erika Bechara, que é Professora Doutora da Faculdade de Direito da PUC-SP e tem muita experiência profissional assessorando organizações – as três são sócias de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueiredo Lopes Advogados.
O quadro docente do curso conta ainda com especialistas com atuação profissional e acadêmica em assuntos relacionados às entidades sem fins lucrativos e parcerias com a Administração Pública.
Com a pandemia, o curso não será presencial mas será ao vivo com os mesmos professores pela plataforma de transmissão usada pela PUC/SP. O fato de ser online permitirá que os alunos de outras localidades, fora de São Paulo, participem sem custos de deslocamentos. Se você tiver interesse ou saiba alguém que possa ter, comente nesse post.
Abaixo, o link com mais informações sobre o curso e a forma de inscrição:https://www.pucsp.br/pos-graduacao/especializacao-e-mba/elaboracao-e-gestao-de-parcerias-com-organizacoes-da-sociedade