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Paula Storto, da Sbsa Advogados: mudar as leis para mudar o mundo
 

Logo no começo do curso de Direito, Paula Storto percebeu que os advogados tinham um poder que era pouco explorado. Eles podiam ajudar a mudar a sociedade, reduzindo a distância entre as leis e as instituições ou os negócios que atuam para melhorar o país. A maioria dos seus colegas não via o futuro dessa maneira, no entanto. Batalhavam para conseguir um emprego no setor privado ou faziam concursos para trabalhar na área governamental, garantindo altos salários ou estabilidade. Mas ela queria fazer diferente. “A legislação brasileira não foi pensada para o terceiro setor ou para o empreendedorismo social, mas esse mercado existe e tem um trabalho essencial”, diz. A área, que inclui ONGs e empresas do setor 2,5, aquelas que têm como finalidade melhorar a saúde, educação ou qualquer outro campo que traga bem-estar para a população, hoje está sujeita às mesmas leis tributárias, por exemplo, que uma empresa que vende carros ou uma agência de publicidade.

Assim, há quase 20 anos começou a estudar o assunto. Primeiro quando, ainda como estagiária, atendeu o Instituto Ethos, que apóia empresas socialmente responsáveis. Depois, entrou para um grupo interdisciplinar, o Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor (NEATS), na faculdade onde hoje é professora e pesquisadora, a PUC de São Paulo. Lá, também conheceu Laís de Figuerêdo Lopes, que  seria sua sócia nos primeiros passos dentro desse mundo.

Em 2006, montaram um escritório com mais 2 advogadas já com interesse na área social. Em 2013, se uniram a outros profissionais e fundaram o Szazi Bechara Storto Rosa Figueiredo Lopes Advogados, com foco em abrir espaço para negócios de impacto social e para instituições do terceiro setor, área ambiental e de direitos humanos. “Claro que temos lucro e ganhamos nossos honorários, como outros escritórios, mas o objetivo não é ganhar o máximo possível e sim promover essa mudança na vida das pessoas”.

Como parte desse trabalho, Paula e sua equipe atendem todo ano os três finalistas do Prêmio de Empreendedorismo Social do jornal Folha de S. Paulo sem cobrar nada por isso. Também vão a municípios Brasil afora para promover a interação entre a administração pública e institutos, associações, ONGs ou empresas com impacto social. “Existe uma dificuldade de relação entre governo e esses empreendedores simplesmente porque falta informação”, explica. “Minha principal área de trabalho é a educação. Precisamos mostrar a quem faz as leis, para quem aplica e para quem tem que lidar com elas, uma maneira de tornar o ambiente mais justo para os que atuam em prol da sociedade”, explica. Desde que Paula começou, o ambiente mudou um pouco. Já existe um curso de direito voltado a organizações do terceiro setor e outro para os direitos humanos, por exemplo.

Foto: Thays Bittar | Reserva


Um dos esforços do Sbsa advogados é a área de advocacy, nada mais do que fazer uma certa pressão sobre o poder público para que se mude leis e atuação em prol do bem social. “Temos várias agendas junto ao Congresso. Por exemplo, para que se tenha um regime de tributação como o Simples para o terceiro setor, algo que hoje não existe”, diz Paula. O projeto foi vetado pelo presidente Temer e agora Paula e os colegas tentam outras possibilidades de abrir esse caminho. “Há um déficit de conhecimento. Na hora que os legisladores e a sociedade entenderem que essas ONGs, associações e empresas merecem ser tratadas de outra maneira, podemos mudar esse quadro.” Força, Paula!

beijos

http://revista.usereserva.com/2018/06/04/paula-storto-da-sbsa-advogados/