REBECA DE OLIVEIRA SOUZA

Profissional

Assistente jurídica no escritório a partir de fevereiro de 2021, com atuação na área de negócios de impacto, empresas sociais, tecnologia e inovação. Possui experiência em direito regulatório e concorrencial. Atuou como pesquisadora da Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp) em apoio ao Movimento Pessoas à Frente, a partir de parceria com a Fundação Lemann.

Acadêmico e participação institucional

Foi monitora da Escola de Formação Pública (EFp) em parceria com a FGV Direito SP e a Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp) – iniciação científica coletiva que engloba o estudo de importantes temas da jurisdição constitucional, gestão pública e metodologia científica.

Participou de grupo de estudos sobre o tema da responsabilidade do Estado na efetivação de políticas públicas na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC).

Publicou capítulo no livro “Desafios Jurídicos da Democracia” (SSRN, 2019) acerca da fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas do Estado sobre o gasto com educação municipal. E foi coautora de artigo na Revista Digital de Direito Administrativo da USP (RDDA – ISSN: 2319-0558), sob o título “Programas de metas municipais sob olhar do Tribunal de Justiça de São Paulo” em que discutiu a constitucionalidade do referido instrumento de planejamento e participação popular na formulação de políticas públicas.

Formação

  • Avanços e desafios da corte interamericana de direitos humanos, PUC/SP, Brasil, 2016

  • Escola de Formação Pública (EFp), Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp), Brasil, 2017

  • Ciudades en crisis y nuevas políticas urbanas, Universitat Autònoma de Barcelona – UAB, oferecido pela Coursera, 2021

  • Bacharel em Direito, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Brasil, 2019

  • Idiomas: Português, Inglês e Francês

  • Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3286506365593106