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Leonardo Cesar Tomeleri
Maraísa Rosa Cezarino
Bruna Werlang Paim
Beatriz Lemos Brandão Schirra
Natalia Toito Galli
Rebeca de Oliveira Souza
Maria Nazaré Lins Barbosa
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Matheus Eduardo Barcellos Soavinky
Aline Nakonetchnei
Sidneia Magalhães da Costa Aquilino
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10/05/2022
Financiamento Público de Comunidades Terapêuticas Brasileiras entre 2017 e 2020
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29/04/2022
CEZARINO, Maraisa Rosa; CONTRI, Camila Leite. As implicações da construção binária do gênero para a realização de decisões automatizadas que impactam diretamente as pessoas trans e não binárias
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16/12/2021
Proteção de Dados: guia de conformidade legal para sociedade civil
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10/12/2021
Comentários Gerais do Comitê de Direitos das Pessoas com Deficiência
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04/10/2021
Cartilha “OSC e COVID-19: impactos das medidas legais no dia a dia das organizações da sociedade civil durante a pandemia”
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17/06/2021
LOPES, Lais de Figueirêdo; STORTO, Paula; REICHER, Stella. Debates regulatórios: assembleias virtuais, tributação das doações e parcerias das organizações da sociedade civil com a Administração Pública durante a pandemia da COVID-19.
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02/06/2021
Manual prático de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados para Organizações da Sociedade Civil
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12/04/2021
GONÇALVES, Aline (et.al.). Do projeto à empresa de impacto: a experiência do Café Apuí Agroflorestal
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08/04/2021
SZAZI, Eduardo (et. al. Org.). Anuário Brasileiro de Direito Internacional 2020
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23/12/2020
BECHARA, Erika. O caráter punitivo da indenização por dano extrapatrimonial ambiental
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21/12/2020
GONÇALVES, Aline (Org.). Agenda da sustentabilidade econômica das organizações da sociedade civil no Supremo Tribunal Federal
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25/11/2020
BECHARA, Erika. Competência para a fiscalização ambiental.
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29/10/2020
LOPES, Laís de Figueirêdo; REICHER, Stella Camlot. Parecer jurídico sobre a inconstitucionalidade do Decreto 10.502/2020
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21/09/2020
REICHER, Stella Camlot; LOPES, Laís de Figueirêdo; RIBEIRO e TOZZINI, Thais. Guia de direitos das pessoas com deficiência
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04/08/2020
Pautas para as organizações da sociedade civil na Reforma Tributária – analise do PL 3887/2020
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17/07/2020
LOPES, Laís de Figueirêdo e FEMINELLA, Anna Paula. Política Nacional para Administração Pública e a Pessoa com Deficiência.
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26/06/2020
GONÇALVES, Aline (et al. Org.). Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: avanços e desafios
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18/06/2020
Cartilha “MROSC e COVID – 19: Manual Prático de Apoio às OSC”.
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13/04/2020
Cartilha “OSC e COVID-19: impactos das medidas legais no dia a dia das organizações da sociedade civil”
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05/12/2019
LOPES, Laís de Figueirêdo . Advocacy da Lei de Endowments: Diálogo com a Secretaria-Geral da Presidência da República.
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18/11/2019
LOPES, Laís de Figueirêdo . Implementação da Lei Federal nº 13.019, de 2014: novas lentes do Estado brasileiro para as parcerias com a sociedade civil organizada e a experiência de Belo Horizonte em doze passos.
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18/11/2019
LOPES, Lais de Figueirêdo; STORTO, Paula; REICHER, Stella. Compliance no Terceiro Setor: os desafios atuais de conformidade nas Organizações da Sociedade Civil.
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05/11/2019
GONÇALVES, Aline (et al. Org.). Fundos patrimoniais e organizações da sociedade civil
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05/11/2019
GONÇALVES, Aline (et al. Org.). Incentivos regulatórios à filantropia individual no Brasil
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05/10/2019
GONÇALVES, Aline (et al. Org.). Fortalecimento da sociedade civil: redução de barreiras tributárias às doações.
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18/06/2019
LOPES, Laís de Figueirêdo; REICHER, Stella Camlot. (Des) Cumprimento da Lei de Cotas nas Organizações da Sociedade Civil
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30/04/2019
LOPES, Laís de Figueirêdo. Os avanços obtidos nas Parcerias com o Estado para as Organizações de Povos Indígenas a partir da nova Lei n. 13.019/2014; e STORTO, Paula Raccanello, liberdade de Associação de Organizações Indígenas no Brasil.
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12/12/2018
BECHARA, Erika. A proteção do bioma Mata Atlântica: evolução legislativa e jurisprudencial
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01/12/2018
LOPES, Laís de Figueirêdo; STORTO, Paula. 12 Passos para implementação do MROSC em municípios e a experiência de Belo Horizonte – MG
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25/11/2018
REICHER, Stella. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: o cenário nacional pós-ratificação e os desafios à sua implementação.
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08/11/2018
LOPES, Lais de Figueiredo, AMADO, Fábio. A Defensoria Pública e o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014): um impulso à democracia e ao direito de participação social
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06/11/2018
LOPES, Lais de Figueirêdo . “Novo Regime Jurídico da Lei 13.109/2014 e do Decreto Federal 8.726/2016: construção, aproximações e diferenças das novas relações de fomento e de colaboração do Estado com Organizações da Sociedade Civil”.
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20/12/2017
BECHARA, Erika. “A crueldade contra os animais em manifestações culturais e esportiva”
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05/12/2017
LOPES, Laís de Figueirêdo. Resenha da obra de Eduardo Szazi “NGOS: Legitimate Subjects of International Law”.
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01/09/2017
Guia “MROSC NA PRÁTICA – Guia de Orientações para Gestoras e Gestores Públicos e para Organizações da Sociedade Civil
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20/12/2016
LOPES, Laís de Figueirêdo (et al. Org). “Entenda o MROSC – MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL lei 13.019/2014”.
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29/10/2016
STORTO, Paula. “Questões de impacto federativo decorrentes do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e a Lei nº 13.019/2014”.
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29/10/2016
LOPES, Laís de Figueirêdo. “Disposições gerais / Da igualdade e da não discriminação e cadastro-inclusão”; e REICHER, Stella. “ Do reconhecimento da igualdade perante a Lei, da tutela, curatela e da tomada de decisão apoiada”.
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20/12/2015
LOPES, Laís de Figueiredo (et al. Org.). Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: a construção da agenda no Governo Federal – 2011 a 2014
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25/11/2015
SZAZI, Eduardo. Passo a passo para o financiamento das Organizações da Sociedade Civil: Entendendo e aplicando a Lei 13.019, de 31 de julho de 2014.
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