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Livros / Cartilhas
21/12/2020
GONÇALVES, Aline (et al. Org.). Agenda da sustentabilidade econômica das organizações da sociedade civil no Supremo Tribunal Federal
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25/11/2020
BECHARA, Erika. Competência para a fiscalização ambiental.
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29/10/2020
LOPES, Laís de Figueirêdo; REICHER, Stella Camlot. Parecer jurídico sobre a inconstitucionalidade do Decreto 10.502/2020
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21/09/2020
REICHER, Stella Camlot; LOPES, Laís de Figueirêdo; RIBEIRO e Thais Tozzini. Guia de direitos das pessoas com deficiência
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04/08/2020
Pautas para as organizações da sociedade civil na Reforma Tributária – analise do PL 3887/2020
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17/07/2020
LOPES, Laís de Figueirêdo e FEMINELLA, Anna Paula. Política Nacional para Administração Pública e a Pessoa com Deficiência.
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26/06/2020
GONÇALVES, Aline (et al. Org.). Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: avanços e desafios
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18/06/2020
Cartilha “MROSC e COVID – 19: Manual Prático de Apoio às OSC”.
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13/04/2020
Cartilha “OSC e COVID-19: impactos das medidas legais no dia a dia das organizações da sociedade civil”
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05/12/2019
LOPES, Laís de Figueirêdo . Advocacy da Lei de Endowments: Diálogo com a Secretaria-Geral da Presidência da República.
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27/11/2019
GONÇALVES, Lukas Ruthes; LANA,Pedro de Perdigão. A Autoria de Obras Tuteláveis pelo Direito Autoral por Aplicações da Inteligência Artificial no Direito Brasileiro e Português.
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27/11/2019
GONÇALVES, Lukas Ruthes; WACHOWICZ, Marcos. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CRIATIVIDADE – Novos Conceitos na Propriedade Intelectual.
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18/11/2019
LOPES, Laís de Figueirêdo . Implementação da Lei Federal nº 13.019, de 2014: novas lentes do Estado brasileiro para as parcerias com a sociedade civil organizada e a experiência de Belo Horizonte em doze passos.
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18/11/2019
LOPES, Lais de Figueirêdo; STORTO, Paula; e REICHER, Stella. Compliance no Terceiro Setor: os desafios atuais de conformidade nas Organizações da Sociedade Civil.
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05/11/2019
GONÇALVES, Aline (et al. Org.). Fundos patrimoniais e organizações da sociedade civil
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05/11/2019
GONÇALVES, Aline (et al. Org.). Incentivos regulatórios à filantropia individual no Brasil
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05/10/2019
GONÇALVES, Aline (et al. Org.). Fortalecimento da sociedade civil: redução de barreiras tributárias às doações.
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18/06/2019
LOPES, Laís de Figueirêdo; REICHER, Stella Camlot. (Des) Cumprimento da Lei de Cotas nas Organizações da Sociedade Civil
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30/04/2019
LOPES, Laís de Figueirêdo. Os avanços obtidos nas Parcerias com o Estado para as Organizações de Povos Indígenas a partir da nova Lei n. 13.019/2014; e STORTO, Paula Raccanello, liberdade de Associação de Organizações Indígenas no Brasil.
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12/12/2018
BECHARA, Erika. A proteção do bioma Mata Atlântica: evolução legislativa e jurisprudencial
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25/11/2018
REICHER, Stella. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: o cenário nacional pós-ratificação e os desafios à sua implementação.
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08/11/2018
LOPES, Lais de Figueiredo, AMADO, Fábio. A Defensoria Pública e o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014): um impulso à democracia e ao direito de participação social
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06/11/2018
LOPES, Lais de Figueirêdo . “Novo Regime Jurídico da Lei 13.109/2014 e do Decreto Federal 8.726/2016: construção, aproximações e diferenças das novas relações de fomento e de colaboração do Estado com Organizações da Sociedade Civil”.
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05/12/2017
LOPES, Laís de Figueirêdo. Resenha da obra de Eduardo Szazi “NGOS: Legitimate Subjects of International Law”.
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01/09/2017
Guia “MROSC NA PRÁTICA – Guia de Orientações para Gestoras e Gestores Públicos e para Organizações da Sociedade Civil
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20/12/2016
LOPES, Laís de Figueirêdo (et al. Org). “Entenda o MROSC – MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL lei 13.019/2014”.
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29/10/2016
STORTO, Paula. “Questões de impacto federativo decorrentes do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e a Lei nº 13.019/2014”.
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29/10/2016
LOPES, Laís de Figueirêdo. “Disposições gerais / Da igualdade e da não discriminação e cadastro-inclusão”; e REICHER, Stella. “ Do reconhecimento da igualdade perante a Lei, da tutela, curatela e da tomada de decisão apoiada”.
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27/11/2015
GONÇALVES, Lukas Ruthes; WACHOWICZ, Marcos.O sistema Peer-To-Peer e os limites do uso privado de obras protegidas na Europa e no Brasil.
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20/12/2015
LOPES, Laís de Figueiredo (et al. Org.). Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: a construção da agenda no Governo Federal – 2011 a 2014
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25/11/2015
SZAZI, Eduardo. Passo a passo para o financiamento das Organizações da Sociedade Civil: Entendendo e aplicando a Lei 13.019, de 31 de julho de 2014.
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29/10/2015
SOUZA, Aline Gonçalves de. Empresas Sociais: Uma Abordagem Societária.
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29/10/2014
SZAZI, Eduardo. Guia das Melhores Práticas de Governança para Institutos e Fundações Empresariais
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28/10/2014
LOPES, Laís de Figueirêdo (et al.). “A interação entre Organizações da Sociedade Civil e Governo Federal: Colaboração nas Políticas Públicas e Aperfeiçoamentos Regulatórios Possíveis”.
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07/09/2014
STORTO, Paula. “Estudio Regional Sobre Marcos Regulatorios de La Sociedad Civil en América Latina”.
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29/10/2013
LOPES, Laís de Figueirêdo. “Nova concepção sobre pessoas com deficiência com base nos direitos humanos”.
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20/06/2013
BECHARA, Erika. Aspectos Relevantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos
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25/10/2013
STORTO, Paula. “A Incidência do Direito Público sobre as Organizações da Sociedade Civil sem Fins Lucrativos”.
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01/12/2012
STORTO, Paula Raccanello.“Modernização do Sistema de Convênios entre a União e Entidades da Sociedade Civil” – Pensando o Direito
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28/11/2012
SZAZI, Eduardo. NGOs: Legitimate Subjects of International Law. Leiden University Press, Leiden
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31/10/2012
STORTO, Paula (et. al. Col.) “Roteiro do Terceiro Setor – Associações e Fundações – O que são, como instituir, administrar e prestar contas”.
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13/02/2012
SZAZI, Eduardo e PAES, José Eduardo Sabo. Terceiro Setor: Melhores Práticas Regulatórias Internacionais. Projecto, Brasília.
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29/10/2011
REICHER, Stella. “Diversidade Humana e Assimetrias: Uma releitura do Contrato Social sob a ótica das capacidades”
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23/09/2009
BECHARA, Erika. “Licenciamento e Compensação Ambiental na Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação – SNUC”
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10/09/2009
SZAZI, Eduardo. Guia das Melhores Práticas de Governança para Fundações e Institutos Empresariais. IBGC, São Paulo
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05/12/2007
LOPES, Laís de Figueirêdo. “Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – Nova Ferramenta de Inclusão”
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22/10/2007
LOPES, Lais de Figuêiredo. “Pessoa com deficiência”.
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17/08/2006
SZAZI, Eduardo. Terceiro Setor – Regulação no Brasil, Peirópolis, São Paulo
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22/10/2005
LOPES, Lais de Figueirêdo. “Isenção de Impostos”.
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10/10/2005
SZAZI, Eduardo. Terceiro Setor – Temas Polêmicos vol. 2, Peirópolis, São Paulo
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02/07/2004
SZAZI, Eduardo. Terceiro Setor – Temas Polêmicos vol. 1, Peirópolis, São Paulo
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02/04/2003
BECHARA, Erika. A proteção da fauna sob a ótica constitucional. Juarez de Oliveira, São Paulo
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