SBSA Livros / Cartilhas

10/05/2022

Financiamento Público de Comunidades Terapêuticas Brasileiras entre 2017 e 2020

29/04/2022

CEZARINO, Maraisa Rosa; CONTRI, Camila Leite. As implicações da construção binária do gênero para a realização de decisões automatizadas que impactam diretamente as pessoas trans e não binárias

16/12/2021

Proteção de Dados: guia de conformidade legal para sociedade civil

10/12/2021

Comentários Gerais do Comitê de Direitos das Pessoas com Deficiência

04/10/2021

Cartilha “OSC e COVID-19: impactos das medidas legais no dia a dia das organizações da sociedade civil durante a pandemia”

17/06/2021

LOPES, Lais de Figueirêdo; STORTO, Paula; REICHER, Stella. Debates regulatórios: assembleias virtuais, tributação das doações e parcerias das organizações da sociedade civil com a Administração Pública durante a pandemia da COVID-19.

02/06/2021

Manual prático de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados para Organizações da Sociedade Civil

12/04/2021

GONÇALVES, Aline (et.al.). Do projeto à empresa de impacto: a experiência do Café Apuí Agroflorestal

08/04/2021

SZAZI, Eduardo (et. al. Org.). Anuário Brasileiro de Direito Internacional 2020

23/12/2020

BECHARA, Erika. O caráter punitivo da indenização por dano extrapatrimonial ambiental

21/12/2020

GONÇALVES, Aline (Org.). Agenda da sustentabilidade econômica das organizações da sociedade civil no Supremo Tribunal Federal

25/11/2020

BECHARA, Erika. Competência para a fiscalização ambiental.

29/10/2020

LOPES, Laís de Figueirêdo; REICHER, Stella Camlot. Parecer jurídico sobre a inconstitucionalidade do Decreto 10.502/2020

21/09/2020

REICHER, Stella Camlot; LOPES, Laís de Figueirêdo; RIBEIRO e TOZZINI, Thais. Guia de direitos das pessoas com deficiência

04/08/2020

Pautas para as organizações da sociedade civil na Reforma Tributária – analise do PL 3887/2020

17/07/2020

LOPES, Laís de Figueirêdo e FEMINELLA, Anna Paula. Política Nacional para Administração Pública e a Pessoa com Deficiência.

26/06/2020

GONÇALVES, Aline (et al. Org.). Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: avanços e desafios

18/06/2020

Cartilha “MROSC e COVID – 19: Manual Prático de Apoio às OSC”.

13/04/2020

Cartilha “OSC e COVID-19: impactos das medidas legais no dia a dia das organizações da sociedade civil”

05/12/2019

LOPES, Laís de Figueirêdo . Advocacy da Lei de Endowments: Diálogo com a Secretaria-Geral da Presidência da República.

18/11/2019

LOPES, Laís de Figueirêdo . Implementação da Lei Federal nº 13.019, de 2014: novas lentes do Estado brasileiro para as parcerias com a sociedade civil organizada e a experiência de Belo Horizonte em doze passos.

18/11/2019

LOPES, Lais de Figueirêdo; STORTO, Paula; REICHER, Stella. Compliance no Terceiro Setor: os desafios atuais de conformidade nas Organizações da Sociedade Civil.

05/11/2019

GONÇALVES, Aline (et al. Org.). Fundos patrimoniais e organizações da sociedade civil

05/11/2019

GONÇALVES, Aline (et al. Org.). Incentivos regulatórios à filantropia individual no Brasil

05/10/2019

GONÇALVES, Aline (et al. Org.). Fortalecimento da sociedade civil: redução de barreiras tributárias às doações.

18/06/2019

LOPES, Laís de Figueirêdo; REICHER, Stella Camlot. (Des) Cumprimento da Lei de Cotas nas Organizações da Sociedade Civil

30/04/2019

LOPES, Laís de Figueirêdo. Os avanços obtidos nas Parcerias com o Estado para as Organizações de Povos Indígenas a partir da nova Lei n. 13.019/2014; e STORTO, Paula Raccanello, liberdade de Associação de Organizações Indígenas no Brasil.

12/12/2018

BECHARA, Erika. A proteção do bioma Mata Atlântica: evolução legislativa e jurisprudencial

01/12/2018

LOPES, Laís de Figueirêdo; STORTO, Paula. 12 Passos para implementação do MROSC em municípios e a experiência de Belo Horizonte – MG

25/11/2018

REICHER, Stella. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: o cenário nacional pós-ratificação e os desafios à sua implementação.

08/11/2018

LOPES, Lais de Figueiredo, AMADO, Fábio. A Defensoria Pública e o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014): um impulso à democracia e ao direito de participação social

06/11/2018

LOPES, Lais de Figueirêdo . “Novo Regime Jurídico da Lei 13.109/2014 e do Decreto Federal 8.726/2016: construção, aproximações e diferenças das novas relações de fomento e de colaboração do Estado com Organizações da Sociedade Civil”.

20/12/2017

BECHARA, Erika. “A crueldade contra os animais em manifestações culturais e esportiva”

05/12/2017

LOPES, Laís de Figueirêdo. Resenha da obra de Eduardo Szazi “NGOS: Legitimate Subjects of International Law”.

01/09/2017

Guia “MROSC NA PRÁTICA – Guia de Orientações para Gestoras e Gestores Públicos e para Organizações da Sociedade Civil

20/12/2016

LOPES, Laís de Figueirêdo (et al. Org). “Entenda o MROSC – MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL lei 13.019/2014”.

29/10/2016

STORTO, Paula. “Questões de impacto federativo decorrentes do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e a Lei nº 13.019/2014”.

29/10/2016

LOPES, Laís de Figueirêdo. “Disposições gerais / Da igualdade e da não discriminação e cadastro-inclusão”; e REICHER, Stella. “ Do reconhecimento da igualdade perante a Lei, da tutela, curatela e da tomada de decisão apoiada”.

20/12/2015

LOPES, Laís de Figueiredo (et al. Org.). Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: a construção da agenda no Governo Federal – 2011 a 2014

25/11/2015

SZAZI, Eduardo. Passo a passo para o financiamento das Organizações da Sociedade Civil: Entendendo e aplicando a Lei 13.019, de 31 de julho de 2014.

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