Portugês
Portugês
English
Spanish
Escritório
Programa de Compliance
Atuação
Consultoria
Advocacy e Relações Governamentais
Contratos
Direito Ambiental
Direito Imobiliário
Direito Internacional
Direito Público
Direito Societário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Direitos Humanos
Governança e Corporate Compliance
Inventários, Heranças e Testamentos
Marco Regulatório das OSCs
Títulos e Certificados
Contencioso
Contratos
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Imobiliário
Direito Internacional
Direito Público
Direito Societário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Direitos Humanos
Governança e Corporate Compliance
Inventários, Heranças e Testamentos
Marco Regulatório das OSCs
Títulos e Certificados
Causas
Ambiental
Arte e Cultura
Assistência Social
Crianças, Adolescentes e Idosos
Consumirdor
Doações e Captação de Recursos
Direitos Humanos
Educação
Esporte e Lazer
Inclusão de Pessoas com Deficiência
Liberdade de Associação
Marco Regulatório das OSCs
Proteção Animal
Responsabilidade Social Empresarial
Clientes
Administração Pública
Empresas
Empresas Familiares
Escolas e Universidades
Fundações
Organizações Gestoras de Fundos Patrimoniais
Hospitais
Institutos Empresariais
Negócios e Empresas Sociais
Organizações Filantrópicas
Organizações da Sociedade Civil
Oscips
Organizações Sociais
Organizações Religiosas
Equipe
Eduardo Szazi
Erika Bechara
Paula Raccanello Storto
Lais de Figueirêdo Lopes
Stella Camlot Reicher
Camila Gbur Haluch
Juliana Brandão de Andrade
Rodrigo Kroth Bitencourt
Aline Gonçalves de Souza
Fernando Arruda de Moraes
Thais Tozzini Ribeiro
Claudio Roberto Barbosa Filho
Jessica Caroline Tragancin Ribeiro
Maria Nazaré Lins Barbosa
Laura Colucci
Beatriz Eufrásio de Paula
SBSA+
Artigos
Livros / Cartilhas
Vídeos
SBSA na mídia
Notícias
Contato
Escritório
Programa de Compliance
Atuação
Consultoria
Advocacy e Relações Governamentais
Contratos
Direito Ambiental
Direito Imobiliário
Direito Internacional
Direito Público
Direito Societário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Direitos Humanos
Governança e Corporate Compliance
Inventários, Heranças e Testamentos
Marco Regulatório das OSCs
Títulos e Certificados
Contencioso
Contratos
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Imobiliário
Direito Internacional
Direito Público
Direito Societário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Direitos Humanos
Governança e Corporate Compliance
Inventários, Heranças e Testamentos
Marco Regulatório das OSCs
Títulos e Certificados
Causas
Ambiental
Arte e Cultura
Assistência Social
Crianças, Adolescentes e Idosos
Consumirdor
Doações e Captação de Recursos
Direitos Humanos
Educação
Esporte e Lazer
Inclusão de Pessoas com Deficiência
Liberdade de Associação
Marco Regulatório das OSCs
Proteção Animal
Responsabilidade Social Empresarial
Clientes
Administração Pública
Empresas
Empresas Familiares
Escolas e Universidades
Fundações
Organizações Gestoras de Fundos Patrimoniais
Hospitais
Institutos Empresariais
Negócios e Empresas Sociais
Organizações Filantrópicas
Organizações da Sociedade Civil
Oscips
Organizações Sociais
Organizações Religiosas
Equipe
Eduardo Szazi
Erika Bechara
Paula Raccanello Storto
Lais de Figueirêdo Lopes
Stella Camlot Reicher
Camila Gbur Haluch
Juliana Brandão de Andrade
Rodrigo Kroth Bitencourt
Aline Gonçalves de Souza
Fernando Arruda de Moraes
Thais Tozzini Ribeiro
Claudio Roberto Barbosa Filho
Jessica Caroline Tragancin Ribeiro
Maria Nazaré Lins Barbosa
Laura Colucci
Beatriz Eufrásio de Paula
SBSA+
Artigos
Livros / Cartilhas
Vídeos
SBSA na mídia
Notícias
Contato
Livros / Cartilhas
Você está aqui:
Home
Livros / Cartilhas
04/08/2020
PAUTAS PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NA REFORMA TRIBUTÁRIA – ANALISE DO PL 3887/2020
Leia mais
17/07/2020
LOPES, Laís de Figueirêdo e FEMINELLA, Anna Paula. Política Nacional para Administração Pública e a Pessoa com Deficiência.
Leia mais
26/06/2020
GONÇALVES, Aline (et al. Org.). Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: avanços e desafios
Leia mais
18/06/2020
Cartilha “MROSC e COVID – 19: Manual Prático de Apoio às OSC”.
Leia mais
13/04/2020
Cartilha “OSC e COVID-19: impactos das medidas legais no dia a dia das organizações da sociedade civil”
Leia mais
05/12/2019
LOPES, Laís de Figueirêdo . Advocacy da Lei de Endowments: Diálogo com a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Leia mais
18/11/2019
LOPES, Laís de Figueirêdo . Implementação da Lei Federal nº 13.019, de 2014: novas lentes do Estado brasileiro para as parcerias com a sociedade civil organizada e a experiência de Belo Horizonte em doze passos.
Leia mais
18/11/2019
LOPES, Lais de Figueirêdo; STORTO, Paula; e REICHER, Stella. Compliance no Terceiro Setor: os desafios atuais de conformidade nas Organizações da Sociedade Civil.
Leia mais
05/11/2019
GONÇALVES, Aline (et al. Org.). Fundos patrimoniais e organizações da sociedade civil
Leia mais
05/11/2019
GONÇALVES, Aline (et al. Org.). Incentivos regulatórios à filantropia individual no Brasil
Leia mais
05/10/2019
GONÇALVES, Aline (et al. Org.). Fortalecimento da sociedade civil: redução de barreiras tributárias às doações.
Leia mais
18/06/2019
LOPES, Laís de Figueirêdo; REICHER, Stella Camlot. (Des) Cumprimento da Lei de Cotas nas Organizações da Sociedade Civil
Leia mais
30/04/2019
LOPES, Laís de Figueirêdo. Os avanços obtidos nas Parcerias com o Estado para as Organizações de Povos Indígenas a partir da nova Lei n. 13.019/2014; e STORTO, Paula Raccanello, liberdade de Associação de Organizações Indígenas no Brasil.
Leia mais
12/12/2018
BECHARA, Erika. A proteção do bioma Mata Atlântica: evolução legislativa e jurisprudencial
Leia mais
25/11/2018
REICHER, Stella. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: o cenário nacional pós-ratificação e os desafios à sua implementação.
Leia mais
08/11/2018
LOPES, Lais de Figueiredo, AMADO, Fábio. A Defensoria Pública e o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014): um impulso à democracia e ao direito de participação social
Leia mais
06/11/2018
LOPES, Lais de Figueirêdo . “Novo Regime Jurídico da Lei 13.109/2014 e do Decreto Federal 8.726/2016: construção, aproximações e diferenças das novas relações de fomento e de colaboração do Estado com Organizações da Sociedade Civil”.
Leia mais
05/12/2017
LOPES, Laís de Figueirêdo. Resenha da obra de Eduardo Szazi “NGOS: Legitimate Subjects of International Law”.
Leia mais
01/09/2017
Guia “MROSC NA PRÁTICA – Guia de Orientações para Gestoras e Gestores Públicos e para Organizações da Sociedade Civil
Leia mais
20/12/2016
LOPES, Laís de Figueirêdo (et al. Org). “Entenda o MROSC – MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL lei 13.019/2014”.
Leia mais
29/10/2016
STORTO, Paula. “Questões de impacto federativo decorrentes do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e a Lei nº 13.019/2014”.
Leia mais
29/10/2016
LOPES, Laís de Figueirêdo. “Disposições gerais / Da igualdade e da não discriminação e cadastro-inclusão”; e REICHER, Stella. “ Do reconhecimento da igualdade perante a Lei, da tutela, curatela e da tomada de decisão apoiada”.
Leia mais
20/12/2015
LOPES, Laís de Figueiredo (et al. Org.). Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: a construção da agenda no Governo Federal – 2011 a 2014
Leia mais
25/11/2015
SZAZI, Eduardo. Passo a passo para o financiamento das Organizações da Sociedade Civil: Entendendo e aplicando a Lei 13.019, de 31 de julho de 2014.
Leia mais
29/10/2015
SOUZA, Aline Gonçalves de. Empresas Sociais: Uma Abordagem Societária.
Leia mais
29/10/2014
SZAZI, Eduardo. Guia das Melhores Práticas de Governança para Institutos e Fundações Empresariais
Leia mais
28/10/2014
LOPES, Laís de Figueirêdo (et al.). “A interação entre Organizações da Sociedade Civil e Governo Federal: Colaboração nas Políticas Públicas e Aperfeiçoamentos Regulatórios Possíveis”.
Leia mais
07/09/2014
STORTO, Paula. “Estudio Regional Sobre Marcos Regulatorios de La Sociedad Civil en América Latina”.
Leia mais
29/10/2013
LOPES, Laís de Figueirêdo. “Nova concepção sobre pessoas com deficiência com base nos direitos humanos”.
Leia mais
20/06/2013
BECHARA, Erika. Aspectos Relevantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Leia mais
25/10/2013
STORTO, Paula. “A Incidência do Direito Público sobre as Organizações da Sociedade Civil sem Fins Lucrativos”.
Leia mais
01/12/2012
STORTO, Paula Raccanello.“Modernização do Sistema de Convênios entre a União e Entidades da Sociedade Civil” – Pensando o Direito
Leia mais
28/11/2012
SZAZI, Eduardo. NGOs: Legitimate Subjects of International Law. Leiden University Press, Leiden
Leia mais
31/10/2012
STORTO, Paula (et. al. Col.) “Roteiro do Terceiro Setor – Associações e Fundações – O que são, como instituir, administrar e prestar contas”.
Leia mais
13/02/2012
SZAZI, Eduardo e PAES, José Eduardo Sabo. Terceiro Setor: Melhores Práticas Regulatórias Internacionais. Projecto, Brasília.
Leia mais
29/10/2011
REICHER, Stella. “Diversidade Humana e Assimetrias: Uma releitura do Contrato Social sob a ótica das capacidades”
Leia mais
23/09/2009
BECHARA, Erika. “Licenciamento e Compensação Ambiental na Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação – SNUC”
Leia mais
10/09/2009
SZAZI, Eduardo. Guia das Melhores Práticas de Governança para Fundações e Institutos Empresariais. IBGC, São Paulo
Leia mais
29/10/2008
LOPES, Laís de Figueirêdo, GOLFIERI, Márcia, REICHER, STELLA CAMLOT e RIBAS, LUCIANA MARIN “Direitos das Pessoas com Deficiência”
Leia mais
05/12/2007
LOPES, Laís de Figueirêdo. “Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – Nova Ferramenta de Inclusão”
Leia mais
22/10/2007
LOPES, Lais de Figuêiredo. “Pessoa com deficiência”.
Leia mais
17/08/2006
SZAZI, Eduardo. Terceiro Setor – Regulação no Brasil, Peirópolis, São Paulo
Leia mais
22/10/2005
LOPES, Lais de Figueirêdo. “Isenção de Impostos”.
Leia mais
10/10/2005
SZAZI, Eduardo. Terceiro Setor – Temas Polêmicos vol. 2, Peirópolis, São Paulo
Leia mais
02/07/2004
SZAZI, Eduardo. Terceiro Setor – Temas Polêmicos vol. 1, Peirópolis, São Paulo
Leia mais
02/04/2003
BECHARA, Erika. A proteção da fauna sob a ótica constitucional. Juarez de Oliveira, São Paulo
Leia mais
