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Cultura
 

A diversidade cultural de nosso povo, presente na arte, música, teatro, dança, arquitetura, culinária, manifestações folclóricas e típicas, constitui uma de nossas maiores riquezas, pois revela nossa identidade e mantém viva a memória e o elo com os diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

Para que o patrimônio histórico cultural material e imaterial seja conhecido e usufruído pelas gerações presentes e legado para as gerações futuras, diversas organizações sem fins lucrativos se dedicam ao desenvolvimento de projetos voltados a sua proteção, restauração e difusão, ora com o apoio do governo, ora da iniciativa privada.

Szazi Bechara Storto Advogados assessora entidades culturais na estruturação e adequação jurídica de seus projetos às leis de incentivo (p.ex., Lei Rouanet e PAC Cultural), no relacionamento contratual com seus parceiros e apoiadores (p. ex., contrato de doação ou patrocínio, convênio e termo de parceria), e na prestação de contas.

Assessoramos também empresas dispostas a patrocinar ou doar recursos para projetos culturais incentivados, no que diz respeito às formalidades a serem cumpridas tanto pela proponente do projeto como própria patrocinadora ou doadora, para o uso legal e seguro do incentivo fiscal.