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SILVA, Fernando Fernandes (organizador). A Proteção da Sociobiodiversidade da Amazônia e o Tratado de Cooperação Amazônica: Análises e Reflexões

1ª edição de 2015


ISBN: 978-85-7596—302-9

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SILVA, Fernando Fernandes (organizador). A Proteção da Sociobiodiversidade da Amazônia e o Tratado de Cooperação Amazônica: Análises e Reflexões
 

Descrição

Este livro é a síntese das pesquisas e das reflexões de pesquisadores (docentes e alunos de pós-graduação) sobre a Amazônia Brasileira, realizadas no âmbito do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (PROCAD), instituído pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) Assim, esta obra, patrocinada financeira e institucionalmente pela CAPES, contempla uma série de artigos cujo enfoque é a análise do Tratado de Cooperação Amazônica (1978) e a sua aplicação na Amazônia Brasileira, a partir dos seguintes aspectos: o direito fundamental à cultura, o bioma Amazônia, a importância geopolítica da Amazônia, o regime jurídico da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) (1998) e as suas políticas setoriais: a gestão conjunta das águas amazônicas, a gestão sustentável da floresta amazônica, a integração das políticas ambientais municipais e a proteção do patrimônio cultural e da diversidade cultural na Amazônia.