Início > Advogados > Lais de Figueirêdo Lopes, PhD Candidate

Lais de Figueirêdo Lopes, PhD Candidate

Sócia


Tel.: (11) 3061-9040

Vcard
E-mail
Lattes
Lais de Figueirêdo Lopes, PhD Candidate
 

Profissional

Liderou por cinco anos a articulação técnica e política da agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no Governo Federal como Assessora Especial do Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, de 2011 a 2016, tendo participado ativamente da elaboração da Lei 13.019/2014, do Decreto 8.726/2016, e das demais alterações normativas havidas sobre o campo no período. Atuou de 2005 a 2011 junto a organizações da sociedade civil na construção, ratificação e monitoramento da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, primeiro tratado de direitos humanos do século XXI, tema de sua dissertação de mestrado defendida em 2009. Possui 17 anos de experiência jurídica, de regulação e gestão de processos na área, assessorando regularmente organizações da sociedade civil e governos, especialmente nos que diz respeito à implementação de mecanismos de gestão pública participativa e de combate a corrupção.

Acadêmico e Empresarial

Foi parte do Conselho Diretor e do Conselho Consultivo da International Center for Non-profit Law (ICNL), em Washington EUA, organização internacional que atua na regulação do campo das entidades sem fins lucrativos, participação social e filantropia em mais de cem países. Foi Conselheira representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no CONADE – Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (2006 a 2011). Atualmente é membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Conferencista em eventos nacionais e internacionais e em cursos de pós-graduação sobre organizações da sociedade civil, parcerias com o Estado, transparência, mecanismos de participação e anticorrupção, direitos humanos, pessoas com deficiência, liberdade de associação e democracia. Publicou livros e artigos sobre esses temas, entre os quais se destacam: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: a construção da agenda no Governo Federal (2011-2014) (ISBN 978-85-85142-35-3), e Entenda o MROSC: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: Lei 13.019/2014 (ISBN 978-85-85142-71-1).

Formação

Doutoranda em Direito Público, Universidade de Coimbra, Portugal, 2016-2020 (em curso) Mestre em Direito das Relações Econômicas e Sociais, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil, 2009 Bacharel em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil, 2000 Idiomas: Português, Espanhol e Inglês