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Paula Raccanello Storto, LLM

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Paula Raccanello Storto, LLM
 

Profissional

Advogada com ampla experiência em Direito Público e destacada atuação na prestação de serviços a organizações da sociedade civil. Atua principalmente de forma preventiva assessorando as etapas de gestão das parcerias nos diversos tipos de instrumentos de gestão voltados à colaboração das organizações com o Estado, ou de forma contenciosa apoiando a defesa das organizações em processos administrativos e/ou judiciais.  Participa das discussões sobre o marco legal para o campo das entidades sem fins lucrativos no Brasil e na América Latina, assim como as restrições à liberdade de associação na interação das organizações da sociedade civil com Estado, tema de sua dissertação de mestrado defendida na Universidade de São Paulo.

Acadêmico e Empresarial

Professora das disciplinas “Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas” e “Direito e Legislação aplicada a Terceiro Setor” nos cursos de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e do SENAC-SP. Conferencista habitual em eventos sobre o marco legal das organizações sem fins lucrativos, parcerias de interesse público e sobre direitos democráticos.

Integrante da Rede Interamericana de Direito das Organizações da Sociedade Civil e correspondente brasileira do International Center for Non-profit Law (ICNL) para o projeto United States International Grantmaking (USIG). Membro da Comissão Julgadora do Prêmio ABERJE na categoria Sustentabilidade, desde 2008.

Publicou vários artigos e colaborou com pesquisa e obras coletivas sobre organizações sem fins lucrativos, entre as quais se destacam: Questões de impacto federativo decorrentes do marco regulatório das organizações da sociedade civil e a Lei 13.019/2014 (ISSN 1981-2493), Modernização do Sistema de Convênio da Administração Pública com a Sociedade Civil (ISSN 2175-5760), Roteiro do Terceiro Setor. Associações e Fundações: como instituir, administrar e prestar contas (ISBN 9788598948102), Direito Privado Administrativo (ISBN 9788522480630); Estudo Regional sobre Marcos Regulatórios das Organizações da Sociedade Civil na América Latina.

Formação

 Mestre em Direito, Universidade de São Paulo, Brasil, 2015

Bacharel em Direito, Universidade Mackenzie, Brasil, 2000

Idiomas: Português e Inglês

Reconhecimentos

Membro da Comissão Julgadora do Prêmio ABERJE na categoria Sustentabilidade, desde 2008